sábado, abril 01, 2006

Site do STJ com imagem renovada


Notada a renovação de imagem do site do Supremo Tribunal de Justiça, que sem dúvida se revela agora mais agradável a quem o consulta.

Permitimo-nos transcrever aqui as doutas palavras do Exmo. Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Conselheiro José Moura Nunes da Cruz, as quais acolhem os visitantes na página inicial do site:

"Um estatuto que se reforça na abertura

Instituição de topo do órgão de soberania constituído pelos Tribunais judiciais, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) abriu as suas portas a 23 de Setembro de 1833, data em que foram empossados os seus primeiros magistrados, num acto público a que os cidadãos puderam assistir e que, já então, serviu para fazer jus, de modo simbólico, aos princípios constitucionais que Portugal começava a trilhar.

Nesse recuado ano, era ainda cedo para que se pudesse perceber plenamente o papel reservado à Justiça, na sua competência para velar pelos direitos, liberdades e garantias, mas o certo é que o sistema judicial perdurou sem interrupções através dos sucessivos regimes, constituindo um esteio fundamental do Estado de direito democrático nos dias de hoje.

A independência do poder judicial que ficou consagrada, desde logo, na primeira Constituição — publicada em 1822 na sequência da Revolução Liberal que estalara dois anos antes — revela-se, hoje como ontem, pela própria independência e elevação da acção regular e continuada dos tribunais. A Justiça, na aplicação do Direito que a legitima, é depositária última, por um lado, dos grandes valores humanos e sociais que os cidadãos entendem preservar e pilar indispensável, por outro lado, ao desenvolvimento harmonioso e sustentado que se deseja.

Todo este contorno da nossa realidade requer, mais do que justifica, um modo de estar e de actuar tão aberto quanto possível. Para tanto, o recurso a todos os meios de informação e de comunicação nunca corre o risco de se tornar excessivo e a utilização das tecnologias digitais, que já entram no nosso quotidiano colectivo, aumentam consideravelmente o que temos por exigível ao STJ e que entendemos desejável pela sociedade.


Sejam, pois, bem-vindos todos a mais esta porta aberta desta Casa de Justiça.

José Moura Nunes da Cruz
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça "

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