Observatório Permanente do Instituto da Adopção

O ministério da Justiça, o ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Centro de Direito da Família vão assinar um protocolo para a criação do Observatório Permanente do Instituto da Adopção para acompanhar as instituições de acolhimento de crianças.

Esta cerimónia decorrerá amanhã, pelas 11h30, na reitoria da Universidade de Coimbra, e contará com a presença do ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues e do presidente do Centro de Direito da Família, Guilherme de Oliveira.

O Observatório Permanente da Adopção é uma estrutura independente que vai actualizar diagnósticos em matéria de adopção e avaliar a aplicação administrativa e judicial da Lei de Protecção de Crianças e Jovens, bem como harmonizar as etapas de intervenção técnica, administrativa e judicial.

Este observatório vai desenvolver o seu trabalho em estreita articulação com os organismos de segurança social competentes em matéria de adopção, com o Centro de Estudos Judiciários e o Conselho Superior de Magistratura, numa parceria constante com a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco e a Universidade de Coimbra, entre outros.

Fonte: Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça