Deputados ganham 13 milhões de euros

A Assembleia da República prevê gastar, em 2006, 13,3 milhões de euros com os salários, subsídios de Férias e de Natal e ajudas de custo aos 230 deputados, verba que representa cerca de 10 por cento da despesa corrente total de quase 141 milhões de euros. Para já, cada um dos 119 deputados que faltaram às votações na sessão do Parlamento de quarta-feira, caso não apresentem uma justificação até ao dia 24 de Abril, serão penalizados, como prometeu o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em 178 euros no salário de Abril.

Nos últimos três anos, o Parlamento gastou em salários, subsídios de Férias e de Natal e ajudas de custo um total de 39,7 milhões de euros: 12,8 milhões em 2004, 13,6 milhões em 2005, e as previsões apontam para que em 2006, segundo o orçamento da Assembleia da República para este ano, sejam gastos 13,3 milhões de euros.

Só em ajudas de custo, que são atribuídas por deslocações em território nacional e ao estrangeiro em serviço do Parlamento, os parlamentares receberam nos últimos três anos entre 2,3 e 2,5 milhões de euros, o que dá a cada um entre 10 mil e cerca de 11 mil euros por ano.

Por cada falta injustificada, os deputados são penalizados em 1/20 avos do salário. E se ultrapassarem as quatro faltas injustificadas numa sessão legislativa perdem o mandato. O regime de faltas estipula que “a palavra do deputado faz fé” na justificação das suas ausências do Parlamento. Jaime Gama prometeu avaliar as justificações dos deputados. E o PS, através do porta-voz Vitalino Canas, disse ontem que o partido irá fazer o mesmo em relação aos socialistas faltosos.

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OS DEPUTADOS MAIS FALTOSOS

- Virgílio Costa, PSD, 24
- M. M. Carrilho, PS, 23
- João Soares, PS, 21
- Dias Loureiro, PSD, 21
- N. Câmara Pereira, PSD, 21
- Marques Mendes, PSD, 20
- Gonçalo Santos, PSD, 19
- Paulo Portas, CDS, 18
- Jerónimo de Sousa., PCP, 18
- Paulo Rangel, PSD, 18

Virgílio Costa e Manuel Maria Carrilho são os deputados campeões das faltas (justificadas) nos primeiros oito meses de funcionamento do Parlamento (61 sessões plenárias), de acordo com dados da Assembleia da República ontem divulgados.

CÓDIGO MORAL DE CAVACO

Cavaco Silva não se pronunciou sobre as faltas dos deputados. Contudo, no discurso da tomada de posse, a 9 de Março, afirmou que um dos seus desafios é o “da credibilização do nosso sistema político, um domínio de crescente insatisfação dos cidadãos que importa não ignorar”. O Presidente falou mesmo num “código moral” e na necessidade dos políticos serem “honestos, competentes e rigorosos”.

O CASO DA FINAL DA UEFA EM SEVILHA

49 FALTARAM

Em 2003, 49 deputados faltaram à Assembleia (AR) para irem a Sevilha para assistir à final da Taça UEFA entre o FC Porto e Celtic de Glasgow, com um final feliz para o clube português.

MOTA AMARAL

O presidente da AR, na altura Mota Amaral, criticou os deputados ameaçando com faltas injustificada. Vários deputados, como António Costa e Manuel Alegre, desdramatizaram.

JAIME GAMA

Quando Jaime Gama tomou posse como presidente da AR, herdou o caso das faltas de Sevilha e nenhum dos 49 deputados foi penalizado. Gama quer agora marcar faltas.

in Correio da Manhã