Santos Cabral aceita esclarecer a sua demissão da PJ no Parlamento

O ex-director nacional da Polícia Judiciária (PJ) Santos Cabral manifestou-se hoje disponível para ir ao Parlamento esclarecer a sua demissão, considerando que, "a bem da PJ, a situação deve ser ultrapassada e esclarecida o mais rapidamente possível".

Santos Cabral aceita o pedido formulado pelo PSD para que seja ouvido no Parlamento por considerar ser esse o seu "dever como cidadão".

O pedido foi feito depois de o ministro da Justiça, Alberto Costa, ter defendido hoje perante os deputados "uma investigação criminal mais eficiente onde os processos cheguem aos tribunais e onde os culpados sejam condenados". "Não queremos ter uma pilha de processos dos quais um número enorme acaba arquivado, sem acusação e sem julgamento", acrescentou.

Questionado pelos deputados da oposição sobre os motivos que levaram à demissão de Santos Cabral, o ministro da Justiça evitou pronunciar-se.

Interpretando, contudo, algumas das declarações de Alberto Costa como críticas e "acusações pessoais" a Santos Cabral, o PSD pediu a comparência deste juiz conselheiro na Assembleia da República.

Santos Cabral, que se encontra no estrangeiro, além de manifestar disponibilidade comparecer no Parlamento, considerou, a propósito da sessão de hoje, "lastimável que se traga para a praça pública questões que são do foro íntimo da instituição".

Santos Cabral declarou que "a partir do momento em que se põe em causa a competência e o profissionalismo" de quem consigo integrou a anterior direcção da PJ, tal situação "não pode ser admitida". "O ministro disse aquilo que disse e das duas uma: ou se trata de afirmações genéricas e abstractas para preencher o debate [político], ou então deviam ser fundamentadas e exigida a abertura de um inquérito para se apurar se as deficiências correspondem à realidade", sustentou.

Quanto à afirmação do ministro de não querer "uma pilha de processos dos quais um número enorme acaba arquivado", Santos Cabral reconheceu que isso acaba mais por ser uma crítica ao Ministério Público, a quem cabe por lei arquivar ou deduzir acusação.

"Não percebo as palavras do senhor ministro", disse Santos Cabral, a propósito desta e de outras intervenções, lembrando que "2005 foi talvez o melhor ano da PJ, em termos de resultados" operacionais. "A bem da PJ, espero que esta situação seja ultrapassada e esclarecida o mais rapidamente possível, com o respeito pelos profissionais que deram e dão o melhor de si próprios ao serviço da instituição", concluiu Santos Cabral.

O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça foi substituído à frente da PJ por Alípio Ribeiro, da magistratura do Ministério Público.

Ao anunciar que vai requerer a audição do antigo director da PJ, o deputado social-democrata Montalvão Machado disse que "o ministro da Justiça teve hoje oportunidade para encerrar o dossier da PJ, mas quis antes atacar o doutor Santos Cabral, acusando-o de má gestão e de ineficácia na investigação".

Fonte: Lusa e PUBLICO.PT