Durante os três dias do Congresso, decorrerão conferências plenárias, workshops e mesas redondas sobre as várias áreas da mediação pública existentes em Portugal (civil, familiar, juvenil, laboral e penal) e ainda sobre novas áreas de mediação. Nestas intervenções intervirão especialistas portugueses que partilharão a experiência existente em Portugal nos vários campos da mediação acima referidos, e em cada um dos painéis intervirá um orador de outro país com conhecimentos e experiência relevantes.
Este Congresso Internacional reunirá cerca de 300 participantes de entre os quais se destacando mediadores de conflitos, magistrados judiciais, juízes de paz, advogados, representantes de entidades formadoras no âmbito da mediação, investigadores e representantes de entidades governamentais com responsabilidades no âmbito dos meios de resolução alternativa de litígios de vários países.
O preço da inscrição contempla a participação nas sessões plenárias, nos workshops e mesas redondas, pausas para café, almoços dos dias 7, 8 e 9 de Outubro de 2010 e um passeio cultural na tarde do dia 9 de Outubro. O preço das inscrições varia em função dos seguintes períodos: até 30 de Setembro €250 e entre 1 e 7 de Outubro €300. As fichas de inscrição devem ser enviadas para mjcunha@iscsp.utl.pt, acompanhadas do respectivo comprovativo de pagamento.
Os funcionários do Ministério da Justiça português, mediadores de conflitos inscritos nas listas da mediação pública, magistrados, juízes de paz, professores e alunos do ISCSP, investigadores do CAAP e autores de comunicações aceites em workshops e mesas redondas estão isentos do pagamento de inscrição, mas devem proceder às suas inscrições por estas serem consideradas por ordem de chegada até ao limite dos lugares disponíveis.
Toda a informação actualizada poderá ser consultada em www.iscsp.utl.pt e em www.gral.mj.pt.
Sobre o GRAL
O GRAL, Gabinete Para a Resolução Alternativa de Litígios, é um serviço central da administração directa do Estado, com autonomia técnica e administrativa, dependente do Ministério da Justiça. Foi criado em 2007, no âmbito das orientações definidas pelo PRACE (Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado) e dos objectivos do Programa do Governo de modernização administrativa e melhoria da qualidade dos serviços públicos.
A Missão do GRAL consiste em promover o acesso à Justiça e aos meios alternativos de resolução de litígios, através dos Julgados de Paz, dos Centros de Arbitragem e dos Sistemas Públicos de Mediação.
O GRAL tem como objectivo a promoção de uma Justiça de Proximidade, através da flexibilização, da simplificação e da celeridade.
Para mais informações, por favor contactar:
Fonte: Ministério da Justiça
