Procuradores mais abrangentes

O procurador-geral da República, Souto Moura, chamou ontem a atenção dos procuradores do Ministério Público para a necessidade de abandonarem o espírito dos processos de comarca e passarem a pensar em termos mais globais.

Souto Moura proferiu estas declarações durante o seminário do EUROJUST, uma estrutura judiciária europeia criada para fazer face à criminalidade organizada e transnacional.

O conteúdo da intervenção de Souto Moura não é novo, uma vez que já não é a primeira vez que o procurador-geral da República chama a atenção dos procuradores para terem uma visão mais abrangente no combate ao crime.

No entanto, acabou por ganhar mais contextualização no âmbito da realização do EUROJUST, cujas principais preocupações passam por uma melhor coordenação judiciária entre os vários países europeus. Tal como ficou claro durante a sessão de abertura, o crime organizado ganhou uma lógica própria e uma flexibilidade que soube aproveitar o fim das fronteiras a nível da União Europeia.

Foram dados vários exemplos, como o tráfico de droga, de armas e de seres humanos, problemas para os quais polícias e magistrados ainda não conseguiram uma resposta adequada.

Em causa estão questões como as diferenças conceptuais e de definição do que se entende simplesmente por crime organizado, um conceito que, por exemplo, nas Nações Unidas, abrange mais de uma dezena de definições.

Ontem, em Lisboa, estiveram várias dezenas de magistrados do país e do estrangeiro, além de responsáveis da Polícia Judiciária, GNR, PSP e SEF, tentando retirar conclusões para mais facilmente se chegar a soluções para fazer face ao crime organizado.

Uma questão ficou, no entanto, clara é que o crime organizado está na grande maioria dos casos ligado à transnacionalidade, o que obriga a aumentar a cooperação.

Fonte: Jornal de Notícias