segunda-feira, abril 17, 2006

Investigações da PJ param hoje em protesto


Os investigadores criminais da Polícia Judiciária vão parar hoje – e todas as diligências que têm em mãos vão ser adiadas – por causa de uma greve nacional para exigir melhores condições de trabalho e lutar contra a asfixia financeira da instituição. Há inspectores sem dinheiro para as deslocações e a desmotivação é cada vez maior. Os efeitos começam a fazer sentir-se na operacionalidade.

“A insatisfação é grande, principalmente nos departamentos mais pequenos, que não sabem qual vai ser o seu futuro”, refere Carlos Anjos, presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC/PJ).

Segundo o dirigente, o clima na PJ está insustentável: os suplementos de piquete e prevenção e as ajudas de custo “não são pagos desde Janeiro”. Em consequência, há inspectores “a quem o Estado deve 2500 euros”, referentes a despesas efectuadas em investigações.

A juntar a tudo isto, estão reivindicações antigas e a alegada falta de cumprimento dos compromissos assumidos. A ASFIC/PJ exige melhores condições salariais, sociais e de trabalho, e reclama a execução dos acordos relacionados com o trabalho extraordinário, aposentação ou passagem à disponibilidade dos funcionários com retorno aos serviços sociais do Ministério da Justiça. “Não exigimos nada que não seja comportável. Por isso é importante que o ministro [da Justiça] se sente à mesa e nos explique qual o projecto que tem para a Polícia Judiciária”, afirma Carlos Anjos. Se continuar em silêncio “só podemos concluir que não tem uma estratégia nem um projecto para a PJ”.

A luta dos 1200 investigadores começou em Janeiro, com a marcação de greves sectoriais e acentua-se hoje, com a convocação de uma greve nacional. As expectativas em relação à adesão são grandes. “Queremos mostrar a nossa indignação e exigir mais respeito ao Governo”, esclarecem os dirigentes sindicais.

FALTAM MEIOS MATERIAIS E HUMANOS

REFORÇO

A semana passada o Ministério da Justiça revelou que o Governo ia reforçar, com dinheiro dos tribunais, o orçamento da PJ com 8,9 milhões de euros. Carlos Anjos diz não ter conhecimento oficial deste financimento extraordinário.

LACUNAS

Os quadros da PJ têm menos 1057 funcionários do que está previsto na Lei Orgânica. A investigação criminal é a mais afectada. Faltam 1010 coordenadores e inspectores para atingir o quadro ideal. Os dados são de Dezembro de 2005.

AVARIADOS

A frota de viaturas da PJ também tem sofrido com os cortes orçamentais. Dos três mil carros afectos à instituição (dois mil dos quais foram apreendidos) só 897 estão operacionais, por falta de verbas para a manutenção.

in Correio da Manhã

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