domingo, outubro 29, 2017
VEXATA QUAESTIO - 12.º ANO DE VIDA
terça-feira, outubro 17, 2017
sexta-feira, outubro 06, 2017
Diário da República
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Conselho Superior da MagistraturaExoneração de funções de adjunto de gabinete - Juiz de Direito, Dr. Paulo Cunha
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Conselho Superior da MagistraturaEquiparação a Bolseiro no País - Juiz Desembargador Dr. Rui Manuel Gonçalves
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Conselho Superior da MagistraturaNomeação de assessora de Gabinete - Dr.ª Inês Alexandra Bastos
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- Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoAutorização para o exercício de funções como procurador da República jubilado, Lic. Álvaro Miguel Bessa Ribeiro Bento
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoDesligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, Lic. José Vicente Gomes de Almeida
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoDesligamento do serviço por motivo de aposentação do procurador-geral-adjunto, Lic. Francisco José Miller de Oliveira Mendes
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quarta-feira, outubro 04, 2017
Diário da República
Decreto-Lei n.º 125/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04108244274
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Altera o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Decreto-Lei n.º 126/2017 - Diário da República n.º 192/2017, Série I de 2017-10-04108253475
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Oficializa o Sistema Braille em Portugal
Conselho Superior da Magistratura
Renovação de Comissões de Serviço - Oficiais de Justiça.
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terça-feira, outubro 03, 2017
Diário da República
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Conselho Superior da MagistraturaNomeação efetiva no Juízo de Família e Menores de Pombal - Juiz 2, da juíza de direito Dr.ª Ana Maria Gonçalves Afonso dos Reis
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Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisComissão de serviço de juiz desembargador jubilado para o Tribunal Central Administrativo Sul
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Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e FiscaisNomeação em acumulação de serviço de juiz de direito para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
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Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério PúblicoDesligamento do serviço por aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, Lic. Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro
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segunda-feira, outubro 02, 2017
Diário da República
Resolução da Assembleia da República n.º 230/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02108238703
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAAprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2016Declaração de Retificação n.º 27/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02108238704
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADeclaração de retificação à Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, que «Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho»Declaração de Retificação n.º 28/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02108238705
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICADeclaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, que «Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à décima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro»Portaria n.º 294/2017 - Diário da República n.º 190/2017, Série I de 2017-10-02108238713
JUSTIÇAExtingue o Centro Educativo do Mondego
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