Gomes Canotilho vai coordenar implementação do futuro Tribunal Universitário Judicial Europeu

Gomes Canotilho, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi hoje nomeado para coordenar a comissão responsável pela implementação do futuro Tribunal Universitário Judicial Europeu. O ministro da Justiça, Alberto Costa, exortou a universidade a criar uma “estrutura de vanguarda”.

"A Universidade de Coimbra tem outras competências que podem ser projectadas na gestão e racionalização de uma estrutura destas", afirmou o ministro na cerimónia de nomeação da comissão. Esta inclui ainda Laborinho Lúcio e Inês Horta Pinho, indicados pelo Ministério da Justiça, e Joaquim de Sousa Ribeiro e José Aroso Linhares, designados pelo reitor.

Segundo o ministro, ao aplicar o seu saber e competências à criação e funcionamento da nova instituição, de carácter pioneiro, a Universidade de Coimbra (UC) pode transformá-la numa "estrutura de vanguarda do sistema judicial português, que possa ser replicada e responder às necessidades" deste universo.

"Várias outras universidades candidataram-se também a ter uma instituição com este recorte e finalidade, o que demonstra o poder inspirador da iniciativa", salientou Alberto Costa ao intervir na Sala do Senado da UC.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão, o governante garantiu que o projecto conjunto da UC e do Ministério da Justiça para criar este novo tribunal "é sólido" e "avançará independentemente de outras candidaturas", que estão a ser analisadas.

O novo tribunal, que poderá começar a funcionar dentro de dois anos na UC, será um espaço de aprendizagem para os estudantes, mas ao qual os cidadãos poderão também recorrer.

"Será um tribunal-âncora para o ensino do Direito e para a formação de profissionais do foro, formado por juízes, procuradores e funcionários judiciais, funcionando como um tribunal de primeira instância e como lugar de aprendizagem da função judicial a nível europeu", segundo uma nota do gabinete de comunicação da UC.

Para o reitor, Fernando Seabra Santos, "este tipo de iniciativas e experiências é fundamental na formação de quadros superiores em Portugal".

Ao alertar para o desafio que se coloca às universidades portuguesas, de integração no espaço europeu do ensino superior, o reitor salientou a "contribuição fortíssima que a Faculdade de Direito continua a oferecer para um ensino de qualidade".

Fonte: Lusa e PUBLICO.PT