terça-feira, abril 18, 2006

ASFIC apela ao silêncio de Santos Cabral


A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da Polícia Judiciária apelou ontem ao silêncio do ex-director, Santos Cabral, para evitar que "problemas internos" da PJ sejam discutidos na praça pública. O presidente do sindicato, Carlos Anjos, disse saber que Santos Cabral considera a crise na PJ com um "assunto de Estado". Por isso pediu que o dê "por encerrado".

O apelo da ASFIC ao anterior director nacional da PJ foi feito ontem durante uma conferência de imprensa para a apresentação dos motivos da greve nacional. Uma paralisação que, segundo o sindicato, rondou os 100% de adesão, verificando-se, durante a manhã, a total paralisação do serviço na Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF), Direcção Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE) e ainda no Departamento de Investigação Criminal de Aveiro.

Questionado pelo DN sobre os motivos que levam a ASFIC a pedir silêncio a Santos Cabral, Carlos Anjos disse que a "PJ é boa notícia quando trabalha e é má notícia pelas decisões políticas". "Não queremos outra crise com a entrada e saída de directores", precisou ainda o presidente da ASFIC.

Seja como for, este pode ser um dado importante para a decisão sobre a audição de Santos Cabral na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento. Ontem, o PS, que detém a maioria na comissão, não revelou se iria aprovar ou não a audição de Santos Cabral. A comissão reúne-se amanhã.

Crítica do ministro "doeu"

Na conferência de imprensa, Carlos Anjos respondeu ainda às críticas do ministro da Justiça, Alberto Costa, sobre uma alegada ineficácia das PJ, uma vez que grande parte dos inquéritos abertos tinham como destino o arquivamento. "A PJ não efectua nos processos despachos de arquivamento ou de acusação. Essa competência é do Ministério Público. É apenas um pequeno pormenor, mas que tem a sua importância."

Ainda assim, Carlos Anjos afirmou que a crítica feita pelo titular da pasta da Justiça "doeu muito por ser extremamente injusta". "Ela foi feita no melhor ano de sempre da instituição", sublinhou, dando como exemplo o número de detidos por suspeitas de incêndio florestal (156) e o combate ao crime violento, no qual se verificou um aumento de 140% da produtividade, "tendo a esmagadora maioria das detenções sido confirmada" por um juiz de instrução criminal.

Tal como o DN adiantou ontem, o pagamento de horas extraordinárias, o problema orçamental da PJ e a falta de conhecimento de um projecto para a PJ são os principais motivos para a greve. E, segundo admitiu Carlos Anjos, caso o governo não dê resposta ao pagamento do horário extraordinário, a ASFIC poderá endurecer as formas de luta. Estas poderão passar por greves nacionais por períodos mais alargados.

Fonte: Diário de Notícias

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