Deputados fizeram gazeta

A falta de quórum devido à presença em plenário de apenas 111 dos 230 deputados impediu hoje as votações semanais na Assembleia da República, que exigem a comparência de mais de metade do hemiciclo.

«Por falta de quórum não se realizam as votações», anunciou o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, depois de verificado o número de deputados presentes no hemiciclo na sessão de hoje, em vésperas de fim-de-semana prolongado devido à Páscoa.

O regimento da Assembleia da República estabelece que «as deliberações do plenário são tomadas com a presença de mais de metade dos seus membros em efectividade de funções». No estatuto dos deputados é ainda referido que é «dever» dos parlamentares «participar nas votações».

Excepcionalmente, esta semana as votações semanais deviam decorrer hoje, e não como habitualmente à quinta-feira, em virtude da interrupção dos trabalhos parlamentares até segunda-feira devido à Páscoa. Em declarações aos jornalistas, o líder parlamentar do PSD lamentou a falta de quórum, lembrado que «enquanto os sociais-democratas foram maioria [com o CDS-PP] isso nunca aconteceu».

«É lamentável que o partido maioritário não assegure o quórum», acrescentou Luís Marques Guedes, referindo-se ao facto da bancada socialista ter 121 deputados, ou seja, mais cinco do que os 116 necessários para assegurar o quórum. Em comunicado, o BE considerou que a falta de quórum foi um «episódio lamentável», que representa «um desprestígio marcante para o Parlamento».

«Não há memória de tal facto desde que foi introduzido o sistema de voto electrónico, senão desde muito antes: a Assembleia da República não procedeu às votações regimentais porque não tinha quórum de deliberação», é ainda referido no comunicado. Na nota, o BE recorda ainda que o partido estava representado por 7 dos seus 8 deputados e que a única deputada ausente encontra-se «a representar o Bloco num congresso partidário na Dinamarca».

«No Bloco, os deputados e deputadas que assinaram a folha de presença no início da sessão estavam todos presentes na hora da votação, como é sua obrigação», é ainda acrescentado. Da bancada do PCP, nenhum deputado prestou qualquer declaração, mas fonte comunista disse à Lusa que dos 12 parlamentares, só quatro não estavam presentes.

«Dois dos deputados estão fora, em representação do Parlamento, os outros dois deputados estiveram aqui na Assembleia da República e assinaram a folha de presença, mas tiveram de sair pouco tempo antes das votações devido a trabalho político», acrescentou. O PS e o CDS-PP não quiseram prestar quaisquer esclarecimentos sobre a situação.

Fonte: Portugal Diário