terça-feira, abril 25, 2006

25 de Abril: Presidente da República apela à inclusão social


O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, apelou hoje à inclusão social no seu discurso comemorativo do 32º aniversário da revolução de 25 de Abril de 1974, aproveitando ainda para reiterar o desafio de melhorar a qualidade e credibilidade do sistema político.

O Presidente identificou um Portugal de "dualismos" e de "profundas disparidades", onde ambientes de "ruralidade periférica" - onde muitas vezes se encontram "expressões de arcaísmo social e cultural" - contrastam com "regiões mais urbanizadas".

Cavaco Silva lamentou que não se consiga estancar a "fuga das gentes" do Interior de Portugal, onde muitas pessoas vivem em ambientes de "dupla exclusão de velhice e pobreza". Simultaneamente, o Presidente identificou a "desigualdade na distribuição da riqueza", o "atraso na qualificação dos recursos", os "baixos salários" e o "risco de pobreza resistente que aumenta ainda mais no caso dos idosos": "Não é legítimo pedir mais sacrifícios a quem viveu uma vida inteira de privação".

Cavaco Silva afirmou, porém, não querer limitar-se ao "diagnóstico", propondo um "compromisso cívico" alargado para estancar as desigualdades sociais. "Quero propor um compromisso cívico, um compromisso para a inclusão social, um compromisso que envolva não só as forças políticas, mas que congregue as instituições nacionais, as autarquias, as organizações da sociedade civil, dos sindicatos às associações cívicas e às instituições de solidariedade", afirmou Cavaco Silva, no seu primeiro discurso como chefe de Estado na sessão solene do 25 de Abril.

Para o Presidente da República, "é possível identificar os problemas mais graves e substituir o combate ideológico por uma ordenação de prioridades, metas e acções". "A elaboração do próximo Plano de Acção Nacional para a Inclusão pode ser aproveitada para uma mobilização geral, uma verdadeira campanha em prol da inclusão social", sugeriu.

Cavaco Silva reiterou ainda hoje o desafio de melhorar a qualidade e credibilidade do sistema político, retomando o repto que tinha lançado na sua tomada de posse, a 9 de Março.

"Tive oportunidade, nesta mesma casa, aquando da minha tomada de posse, de sublinhar a responsabilidade que impende sobre a classe política, nesse esforço de melhorar a nossa democracia e de reforçar o prestígio das instituições da República e dos seus titulares", recordou Cavaco Silva, na sessão solene comemorativa do 32º aniversário do 25 de Abril de 1974.

No entanto, o Presidente da República nunca se referiu directamente aos últimos episódios verificados no Parlamento, como a falta de quórum que impediu as votações antes da Assembleia da República encerrar durante cinco dias devido à Páscoa ou a confusa votação da Lei da Paridade devido às deficiências do sistema electrónico de votação.

"A comemoração do 25 de Abril seria uma ocasião propícia para reflectir sobre o que desejamos do nosso sistema político, o que esperamos do papel e do funcionamento dos partidos, o que é exigível do comportamento dos eleitos e demais agentes políticos, o que deve ser feito para que os cidadãos ganhem uma nova confiança e respeito pela actividade política e para que a democracia se revitalize e suscite na juventude portuguesa maior motivação e entusiasmo", disse.

"Os agentes políticos têm de ser um exemplo de cultura da honestidade, de transparência, de responsabilidade, de rigor na utilização dos recursos do Estado, de ética do serviço público, de respeito pela dignidade das pessoas, de cumprimento de promessas feitas", sublinhou, nessa ocasião.

A 9 de Março, o Presidente pediu "um Estado ao serviço de todos", que passa pelo critério do mérito na escolha dos altos responsáveis não eleitos, e "um regime firme no combate à corrupção".

No entanto, apesar de considerar que o sistema político poderia ser um assunto adequado ao seu discurso do 25 de Abril, o Presidente da República entendeu ser "mais útil" centrar-se no tema do combate das desigualdades sociais.


Fonte: Lusa e PUBLICO.PT

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