Carga fiscal com o maior aumento desde 1999

A carga fiscal cresceu durante o ano passado ao ritmo mais alto desde 1999, fazendo com que Portugal tenha sido o segundo país com uma variação mais acentuada deste indicador em toda a União Europeia.

Segundo dados divulgados pela Direcção-Geral do Orçamento, no âmbito do acordo de divulgação de dados com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a carga fiscal em Portugal - que mede o peso das receitas fiscais e das contribuições efectivas para a Segurança Social no produto interno bruto (PIB) - passou de 34,2% em 2004 para 35,2% em 2005.

Esta subida de um ponto percentual no peso dos impostos e contribuições na economia é uma das mais fortes registadas em Portugal. Nos últimos 20 anos, de acordo com a Comissão Europeia, apenas por quatro vezes a variação anual deste indicador foi idêntica ou superior a um ponto percentual do PIB. A última vez que foi superior foi em 1999, ano em que a carga fiscal portuguesa aumentou 1,1 pontos percentuais do PIB.

Em comparação com os outros países da União Europeia, Portugal está entre os que viram a pressão fiscal exercida sobre as empresas e os particulares crescer mais. As estimativas mais recentes da Comissão Europeia mostram que apenas na Holanda a carga fiscal conquistou mais espaço no total do PIB do que em Portugal. Entre as economias que em 2005 viram a carga fiscal diminuir, destaque para as do Leste europeu, notando-se a tentativa de países como a Polónia, Lituânia e Estónia se tornarem competitivos em termos fiscais. A Alemanha, Itália e a Grécia, que, tal como Portugal, enfrentam problemas orçamentais graves, registaram ainda assim uma redução da carga fiscal durante o ano passado.

Consolidação inicial à base de impostos

Esta subida da carga fiscal em Portugal é o resultado directo da estratégia de consolidação orçamental adoptada pelo Governo. Como reconhecem os seus próprios responsáveis, para cumprir o objectivo de redução do défice para um valor abaixo de 3% até 2008, o Executivo decidiu apostar num aumento da receita nos primeiros anos, deixando os efeitos da redução da despesa ganhar mais importância na fase final do período. A razão, explicam, está no facto de o impacto das medidas do lado da receita se fazerem sentir de forma mais rápida.

Assim, em Junho de 2005, as Finanças procederam desde logo a uma subida da taxa normal de IVA de 19% para 21%. Esta medida teve um efeito muito importante na subida da carga fiscal em Portugal. Outro factor, mais difícil de quantificar, está relacionado com as medidas de combate à fraude e à fuga ao fisco e ao sistema da Segurança Social. O Governo tem defendido que grande parte do aumento de receita registado se deveu a uma maior eficácia na cobrança.

No entanto, o aumento da carga fiscal, dizem os mais críticos, tem um efeito de retracção da actividade económica. O Banco de Portugal diz que as medidas de consolidação orçamental foram responsáveis por um crescimento menor em 0,5 pontos durante o ano passado.

Fonte: Diário de Notícias