"Cidade Judiciária" da PJ fica no centro de Lisboa

A nova sede nacional da Polícia Judiciária (PJ), a chamada "Cidade Judiciária", vai ficar instalada no centro de Lisboa, na Rua Gomes Freire, por via da ampliação das instalações que a polícia já ali ocupa a terrenos contíguos pertença da Faculdade de Medicina Veterinária.

A decisão já foi tomada pelo Ministério da Justiça (MJ) e será anunciada oficialmente pelo ministro Alberto Costa até ao final do primeiro semestre. A nova solução, em fase final de negociação, custará 32 milhões de euros, menos de metade do que se previa gastar com o polémico projecto da "Cidade Judiciária" em Caxias, no concelho de Oeiras.

"A solução final pretende concentrar num só espaço os principais serviços da PJ dispersos pela cidade de Lisboa e os próprios meios a utilizar pela polícia, permitindo uma poupança financeira e de tempo significativa durante um processo", disse ao PÚBLICO o assessor do MJ Ricardo Pires.

Além das instalações da Gomes Freire e de Caxias, onde chegaram a ser feitas obras entretanto embargadas por decisão judicial (...), o MJ tinha em cima da mesa dois outros cenários para instalar a "Cidade Judiciária": um segundo em Lisboa, em terrenos da câmara municipal em Chelas, e o outro em Moscavide, nos terrenos do antigo depósito de material de guerra, propriedade da Parpública, já no concelho de Loures.

"Solução menos dispendiosa para o Estado"

Mas os custos inerentes à construção de novos edifícios levaram o MJ a decidir-se pelo pólo da Rua Gomes Freire, onde serão agora concentrados todos os serviços que a PJ tem actualmente dispersos por sete imóveis na capital - quase todos com mais de 50 anos, dos quais seis são propriedade do ministério e apenas o da Gomes Freire é alugado. Não se conhece ainda o destino que o MJ dará aos edifícios que serão desocupados, mas o mais certo é que a solução passe pela venda de alguns.

Segundo o assessor do MJ, "o aproveitamento das acessibilidades existentes" e a garantia de que "esta solução dá melhores condições de trabalho aos funcionários da PJ" também pesaram na escolha final.

Durante a discussão do Orçamento da Justiça para 2006, em Novembro do ano passado, Alberto Costa já tinha dito que qualquer decisão relativa à "Cidade Judiciária" passaria sempre por "encontrar uma solução menos dispendiosa para o Estado". O valor da operação foi conhecido na semana passada, quando o secretário de Estado da Justiça, José Conde Rodrigues, anunciou na Assembleia da República que a nova sede nacional da PJ irá custar aos cofres do Estado cerca de 32 milhões de euros, isto é, menos de metade da solução Caxias.

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Fonte: PUBLICO.PT