sexta-feira, maio 29, 2020

Diário da República

in DRE

quinta-feira, maio 28, 2020

Diário da República

in DRE

segunda-feira, maio 25, 2020

Diário da República

Decreto-Lei n.º 24/2020 - Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25134394010

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020

Portaria n.º 125/2020 - Diário da República n.º 101/2020, Série I de 2020-05-25134394013

INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO
Revoga a Portaria n.º 106/2020, de 2 de maio, que estabelece para o transporte aéreo um limite máximo de passageiros
Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia os juízes sociais para as causas do Juízo de Família e Menores de Gondomar, do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

in DRE

sexta-feira, maio 22, 2020

Diário da República

Portaria n.º 121/2020 - Diário da República n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22134305981

JUSTIÇA
Determina o dia 1 de setembro de 2020 para a entrada em funcionamento dos juízos especializados dos tribunais administrativos e fiscais

in DRE

terça-feira, maio 19, 2020

Dia do Advogado - Santo Ivo - Patrono dos Advogados




"A Man Reading (Saint Ivo?)" 
Colecção da National Gallery - Reino Unido 
Pintura atribuída a Rogier van der Weyden ou  Eric Hebborn


Diário da República


Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Regulamento dos quadros complementares de magistrados do Ministério Público

in DRE

segunda-feira, maio 18, 2020

Diário da República

in DRE

domingo, maio 17, 2020

sábado, maio 16, 2020

Diário da República

in DRE

terça-feira, maio 12, 2020

Diário da República

Declaração de Retificação n.º 19/2020 - Diário da República n.º 92/2020, Série I de 2020-05-12133491301

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 100/2020, de 22 de abril, da Justiça, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 341/2019, de 1 de outubro, e à terceira alteração à Portaria n.º 380/2017, de 19 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2020.

in DRE

sábado, maio 09, 2020

Diário da República

Lei n.º 14/2020 - Diário da República n.º 90-A/2020, Série I de 2020-05-09133459190

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Terceira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

in DRE

quinta-feira, maio 07, 2020

Diário da República

in DRE

segunda-feira, maio 04, 2020

Diário da República

Tribunal de Contas
Resolução n.º 1/2020 - 1.ª Secção - utilização de meios eletrónicos nos processos de fiscalização prévia
in DRE

sábado, maio 02, 2020

Diário da República

Decreto-Lei n.º 20/2020 - Diário da República n.º 85-A/2020, Série I de 2020-05-01132883356

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

in DRE