segunda-feira, junho 18, 2018

Diário da República

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sexta-feira, junho 15, 2018

Diário da República

terça-feira, junho 12, 2018

Diário da República

Decreto-Lei n.º 42/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série I de 2018-06-12115502167

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Regula as condições de instalação e funcionamento das casas de autonomia a que se refere a Lei Tutelar Educativa

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segunda-feira, junho 11, 2018

sexta-feira, junho 08, 2018

Diário da República

Portaria n.º 166/2018 - Diário da República n.º 110/2018, Série I de 2018-06-08115475702

FINANÇAS
Portaria que procede à alteração das instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 que fazem parte integrante da declaração periódica de IVA, aprovada pela Portaria n.º 221/2017

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quinta-feira, junho 07, 2018

Diário da República

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 242/2018 - Diário da República n.º 109/2018, Série I de 2018-06-07115460929

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 7.º, n.º 3, Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto, na parte em que recusa proteção jurídica a pessoas coletivas com fins lucrativos, sem consideração pela concreta situação económica das mesmas, por violação do artigo 20.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa

Conselho Superior da Magistratura
Graduação do 7.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação

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quarta-feira, junho 06, 2018

Diário da República

Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Extrato da sentença proferida nos autos de Recurso de (Contraordenação) n.º 36/16.0YUSTR, que condenou as arguidas Associação Nacional de Farmácias, Farminveste - Investimentos, Participações e Gestão, S. A., e HMR - Health Market Research, Lda.

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terça-feira, junho 05, 2018

Diário da República

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sexta-feira, junho 01, 2018

Diário da República

Portaria n.º 159/2018 - Diário da República n.º 105/2018, Série I de 2018-06-01115414933

FINANÇAS
Portaria que procede à alteração à alínea a) do artigo 1.º e ao n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio, que define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deva ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes

Conselho Superior da Magistratura
Comissão de serviço no CSM do Juiz de Direito Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro

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quarta-feira, maio 30, 2018

Diário da República

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Colocação de juízes em regime de estágio - 4.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais

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terça-feira, maio 29, 2018

Diário da República

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sexta-feira, maio 25, 2018

Diário da República

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quinta-feira, maio 24, 2018

Diário da República

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Estatuto da Carreira Docente - Tempo de Serviço anterior à Profissionalização - Ingresso - Posicionamento
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segunda-feira, maio 21, 2018

Diário da República

Portaria n.º 143/2018 - Diário da República n.º 97/2018, Série I de 2018-05-21115360039

JUSTIÇA
Procede à alteração do artigo 1.º do Regulamento Interno do Julgado de Paz do Agrupamento de Concelhos de Oliveira do Bairro, Águeda, Anadia e Mealhada, aprovado em anexo à Portaria n.º 72/2002, de 19 de janeiro

Conselho Superior da Magistratura
Nomeação de Juiz Militar (Exército) para o Supremo Tribunal de Justiça

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sexta-feira, maio 18, 2018

Diário da República

Portaria n.º 141/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18115344086

SAÚDE
Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Tribunal da Relação de Évora
Eleição do Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Évora

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