sexta-feira, agosto 17, 2018

Diário da República

Lei Orgânica n.º 3/2018 - Diário da República n.º 158/2018, Série I de 2018-08-17116090196

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Procede à décima sexta alteração à Lei n.º 14/79, de 16 de maio, que aprova a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, à vigésima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que regulamenta a eleição do Presidente da República, à oitava alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico do referendo local, e revoga o Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de janeiro, que estabelece a organização do processo eleitoral no estrangeiro

in DRE

quinta-feira, agosto 16, 2018

Diário da República

terça-feira, agosto 14, 2018

Justiça & Arte






Ministério da Justiça diz que não é responsável pela falta de consumíveis nos tribunais

“Há ainda vários tribunais em todo o país que necessitam de pórticos de segurança e não os têm”, confirma representante dos procuradores.



Fonte: Público

Cenário de penúria nos tribunais afecta de "forma grave o funcionamento" da Justiça

Faltam impressoras, canetas, papel. Não há elevadores, nuns casos, há pragas, noutros. E, por vezes, até a segurança de quem lá vai não está garantida, dizem presidentes dos tribunais nos relatórios que fizeram chegar ao Conselho Superior da Magistratura. (...)




Fonte: Público

Diário da República


in DRE

segunda-feira, agosto 13, 2018

Diário da República

in DRE

sexta-feira, agosto 10, 2018

Diário da República

Lei n.º 45/2018 - Diário da República n.º 154/2018, Série I de 2018-08-10115991688

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica

Declaração de Retificação n.º 25-A/2018 - Diário da República n.º 154/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-08-10116029380

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração de retificação à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica»

in DRE

quinta-feira, agosto 09, 2018

Diário da República

terça-feira, julho 31, 2018

Diário da República

in DRE

sexta-feira, julho 27, 2018

Diário da República

in DRE

quinta-feira, julho 26, 2018

Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2018 - Diário da República n.º 143/2018, Série I de 2018-07-26115777792

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Supremo Tribunal de Justiça
Cessação da comissão de serviço da Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça

in DRE

terça-feira, julho 24, 2018

segunda-feira, julho 23, 2018

Diário da República

in DRE

sexta-feira, julho 20, 2018

Diário da República

Lei n.º 35/2018 - Diário da República n.º 139/2018, Série I de 2018-07-20115740680

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Procede à alteração das regras de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários financeiros, e transpõe as Diretivas 2014/652016/1034 e 2017/593

in DRE

quinta-feira, julho 19, 2018

Diário da República

Portaria n.º 216/2018 - Diário da República n.º 138/2018, Série I de 2018-07-19115730624

JUSTIÇA
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional dos trabalhadores em funções públicas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o modelo de cartão de livre-trânsito, aplicável aos trabalhadores pertencentes às carreiras de técnico superior de reinserção social

in DRE

quarta-feira, julho 18, 2018

Diário da República

terça-feira, julho 17, 2018

Diário da República

Portaria n.º 211/2018 - Diário da República n.º 136/2018, Série I de 2018-07-17115712186

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2018-2019

in DRE