O chamado Passaporte Electrónico Português (PEP) foi ontem à tarde oficialmente apresentado, na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa. Correspondendo aos parâmetros da União Europeia e das organizações internacionais de Aviação Civil, no âmbito do combate ao terrorismo, o novo passaporte português recorre a tecnologia electrónica para a recolha da fotografia, impressões digitais (dos indicadores esquerdo e direito) e assinatura (feita em papel), mas depois transposta digitalmente para o documento.
Disponibilizados a partir do segundo semestre de 2006, os novos passaportes podem ser solicitados em postos, quiosques, nos Governos Civis, Lojas do Cidadão, delegações das Regiões Autónomas e consulados portugueses no estrangeiro.
Na apresentação do PEP, o ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, expressou especiais agradecimentos ao seu adjunto e secretário de Estado, José Magalhães, por ter “feito o impossível de em seis meses recuperar o atraso do País” na implantação de uma “tecnologia por outros países preparada há anos”, e a Henrique Cayate, Mário Feliciano e Júlio Pomar por terem “conseguido transformar um documento oficial, numa obra de arte”.
SEGURANÇA REFORÇADA
Além do recurso à tecnologia digital, que torna mais difíceis e mais perceptíveis eventuais falsificações, o novo documento, segundo um técnico do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) “aumenta de oito para 32 os dispositivos de segurança”, incluindo uma “marca de água em todas as páginas e capa”, assim como “elementos dispersos” com “tinta invisível” que simbolizam a República Portuguesa e a UE.
A página biográfica (onde constam os dados do portador) contém uma marca de água e uma pomba da paz, desenhada por Júlio Pomar (visível a contraluz) e a fotografia do portador é perfurada a laser, num orifício de 150 microns (milésimos de milímetro). O próprio papel da página é revestido a polímero, o que além de reforçar a durabilidade protege contra as falsificações.
Todas as palavras desta página são gravadas a laser, para impedir a respectiva modificação.
A informação contida no ‘chip’ só é passível de leitura pelos terminais do sistema de controlo de passageiros do aeroporto de chegada, tendo António Costa garantido que “em nenhum aeroporto de qualquer país do mundo, existe tecnologia mais avançada do que a utilizada nos novos passaportes portugueses”.
COMISSÃO VAI DAR PARECER
Ainda que o Governo garanta que a protecção dos dados pessoais é salvaguardada, foi solicitado um parecer à Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais, em Portugal, estando a ser seguido semelhante procedimento a nível da UE. António Costa minimiza a eventualidade de a referida Comissão de Protecção de Dados vir a dar um parecer negativo, alegando que os dados biométricos, ainda que disponibilizados sob a forma de um ‘chip’ electrónico, “são os mesmos que já constam no Bilhete de Identidade”.Em Julho prevê-se o lançamento do primeiro programa-piloto, sendo o processo iniciado com a simples apresentação de um Bilhete de Identidade, válido, por um cidadão português que solicite o passaporte.
NOTAS ADICIONAIS
INTERNET
Para os interessados em informações adicionais acerca do Passaporte Electrónico Português, foi criado um sítio na internet com esse fim. O respectivo endereço é www.pep.pt.
‘CHIP’
O ‘chip’ que integra o PEP e que, entre outras informações, permite o reconhecimento facial, só é passível de leitura por equipamento adequado. Só o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Portugal, e os seus congéneres estrangeiros dispõem desse equipamento.
CULTURA
Concebido por Henrique Cayatte e com a colaboração de Júlio Pomar, o novo passaporte português pretende recriar as principais marcas culturais portuguesas, como os Descobrimentos, e evoca os dois mais conhecidos poetas: Luís de Camões e Fernando Pessoa.
Fonte: PEP e Correio da Manhã
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