Juízes portugueses e espanhóis criam fórum permanente

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o seu congénere espanhol, o Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ), acordaram ontem um fórum permanente para debater as questões judiciais comuns que afectam Portugal e Espanha.

O anúncio foi feito por responsáveis das duas instituições numa declaração conjunta que encerrou o 5.º encontro transfronteiriço luso-espanhol de juízes e magistrados, que decorreu na sede da Fundação Rei Afonso Henriques, em Zamora.

Falando na sessão de encerramento, Paulo Guerra, do CSM, José Luis Concepción, presidente do Tribunal Superior de Justiça de Castela e Leão, e Enrique José Míguez, vogal do CGPJ, destacaram a importância de um reforço da colaboração judicial entre os dois países.

Paulo Guerra e José Míguez destacaram a importância da criação de uma associação estratégica entre os dois organismos para dar continuidade aos encontros transfronteiriços e realizar actividades conjuntas. O 5.º encontro reuniu mais de 20 juízes dos dois países.

Fonte: O Primeiro de Janeiro