quinta-feira, março 23, 2006

Seminário - Audiência Preliminar em Processo Civil - 24 de Março


A Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa organiza o Seminário sobre “Audiência Preliminar em Processo Civil”. O evento terá lugar no dia 24 de Março, pelas 9h30.


PROGRAMA

> APRESENTAÇÃO DO PROJECTO

9h30 – 10h30
Avaliação jurídica sociológica da aplicação prática da audiência preliminar enquanto tradução de um dos princípios estruturantes da reforma do processo civil de 1995/6 – o princípio da cooperação.
Professora Mariana França Gouveia – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Professor Pierre Guibentif – Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa

> EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR

10h45 – 11h30
Direito Brasileiro
Professor Cândido Dinamarco – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

11h30 – 12h15
Direito norte-americano
Professora Mary Kay Kane – Hastingscollege of the Law University of California

12h15 – 13h00 – DEBATE

> EXPERIÊNCIAS CONCRETAS DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR EM PORTUGAL

15h00 – 15h30 – Moderador: Professor Lebre de Freitas – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Vantagens e desvantagens da convocação de audiência preliminar
Dr. Luís Filipe Pires de Sousa – Juiz de Direito, Varas Cíveis de Lisboa
Mestre Armindo Mendes – Advogado

15h30 – 16h00 – DEBATE

16h30-17h00
Práticas de audiência preliminar
Dr. Nuno Pires Salpico – Juiz de Direito, Tribunal Judicial da Moita
Mestre Paulo Pimenta – Advogado, Assistente da Universidade Portucalense

17H00 – 17H30 – DEBATE

INSCRIÇÕES

Gerais: 100€
> Estagiários de Advocacia: 50€
> Estudantes (excluindo estudantes da UNL): 30€

INFORMAÇÕES

Dra Isabel Falcão (10h – 13h / 14h – 17h)
Tel. 213847437 > Fax. 213847476 > Email. ifalcao@fd.unl.pt

http://www.fd.unl.pt

Fonte: Ordem dos Advogados

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