Juízes escolhem hoje presidente da Associação Sindical

Mais de mil magistrados votam hoje nas eleições para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), em que o actual presidente, Baptista Coelho, concorre contra o desembargador António Francisco Martins.

O juiz do Tribunal da Relação de Coimbra António Martins, que lidera a lista A, justifica a sua candidatura com a necessidade de "devolver a dignidade à profissão". Com o lema "Rumo, Estratégia e Atitude", a lista A, alega que "o prestígio e a imagem dos juízes estão mais degradados" a cada dia que passa.

O candidato, antigo responsável do Departamento Central de Investigação ao Tráfico de Estupefacientes (DCITE) da PJ, considera ainda que algumas intervenções do poder político têm tido o fim de "deslegitimar e desprestigiar a actuação dos juízes, criando condições para atacar o poder judicial e torná-lo dependente".

António Martins insurge-se também contra as anunciadas propostas do Governo sobre as escutas telefónicas a deputados e ministros.

A lista A defende um novo mapa dos tribunais, a existência de um número limite (contingentação) de processos por juiz, regras claras de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça e uma Bolsa de Juízes.

Pela lista B recandidata-se Alexandre Baptista Coelho, actual presidente da ASJP, que diz "não vender ilusões". Para Baptista Coelho, as "incertezas e as ameaças que pairam quanto à c arreira profissional (da classe), às regras de acesso aos tribunais superiores, à responsabilização civil dos juízes, à inexistência de um sistema de contingentação processual, ao próprio estatuto remuneratório da magistratura, exigem uma ASJP forte, determinada e coesa".

Pugnar pela independência do poder judicial, defender o prestígio e da dignidade das instituições judiciárias e da magistratura e melhorar as condições de trabalho dos juízes são os principais objectivos da lista B.

Sob a égide Baptista Coelho, a ASJP promoveu uma guerra uma greve de juízes, em Outubro passado.

Tanto Baptista Coelho como António Martins estão convencidos que o acto eleitoral de hoje será bastante concorrido, prevendo-se que mais de mil dos perto de 1900 juízes inscritos na ASJP votem numa das listas, superando em muito a afluência obtida nas últimas eleições há três anos.

Fonte: Público e Lusa