Adopção de crianças portuguesas por estrangeiros cresce 170%

Nos últimos cinco anos, aumentou também (300%) o número de menores sinalizados para famílias de outros países. Secretária de Estado da Reabilitação diz que os portugueses querem crianças pequeninas, sem irmãos e caucasianas.

A adopção de crianças portuguesas por estrangeiros aumentou, em 2005, 170% relativamente a 2000. Há seis anos, foram 10 os menores que rumaram além fronteiras; no ano passado, foram já 27. Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, afirma que "os portugueses querem crianças pequeninas, sem irmãos e caucasianas (brancas). Quem vem buscar os outros, por incrível que seja, são os estrangeiros".

Os números da Direcção Geral da Segurança Social, da Família e da Criança (DGSSFC) revelam, igualmente, um aumento na ordem dos 300% das crianças portuguesas sinalizadas para a adopção fora de Portugal. Em 2000 eram 11 nessa situação; no ano passado, eram já 47.

Porém, e apesar dos valores da DGSSFC, "em Portugal, quase temos mais pessoas que querem adoptar do que crianças para serem adoptadas", diz a secretária de Estado. O paradoxo reside no facto de haver mais candidatos a pais, desde que seja de crianças pequenas, caucasianas, sem irmãos ou deficiências. Só que bebés, há poucos.

Eterna institucionalização

O cenário não ajuda a diminuir a institucionalização prolongada dos menores. Se, por um lado, temos o facto do processo de adopção poder levar até quatro anos; por outro, lamenta Idália Moniz, "não ajudam as preferências dos candidatos portugueses".

Recorde-se que, em Portugal, há mais de 15 mil jovens institucionalizados. Destes, determinou um estudo do Instituto da Segurança Social, levado a cabo em 2004, há apenas 10.800 entre os zero e os 21 anos (o JN encontrou internados com mais de 25 anos); e dos 10.800, apenas 800 reunem condições para a adopção, refere o levantamento.

Idália Moniz garante que uma das prioridades deste Executivo é "realizar um levantamento da situação de todas as crianças que estão institucionalizadas". O projecto só estará concluído "daqui a dois anos". Destaque-se que este levantamento nada tem que ver com a base de dados da adopção, que, apesar de levar três anos de atraso (a nova lei saiu a 22 de Setembro de 2003), está em fase de conclusão.

O levantamento de menores institucionalizados definirá quem está apto à adopção, quem terá que crescer numa instituição, ou até mesmo quem poderá regressar à sua família biológica.

A prioridade deste Governo parece ser a diminuição da institucionalização e mesmo o regresso à família biológica. "Claro que se não houver condições de regresso à família biológica... O mais importante é a criança ter uma família, mesmo que não seja a biológica", defende a secretária de Estado.

Biologia é prioridade

No ano passado, de todas as crianças sinalizadas pelas comissões de protecção de crianças e jovens, apenas 8% foram institucionalizadas. A grande maioria rumou de volta à família natural. Este parece ser, de facto, um dos objectivos.

A questão problematiza-se quando um estudo da Segurança Social (também realizado em 2004) dá conta que, das crianças institucionalizadas, a esmagadora maioria, isto é 63%, não recebe a visita dos pais ou daqueles com quem vivia anteriormente ao internamento; sendo que 80% não são orfãos. Deverão estas crianças regressar às famílias biológicas? Esclareça-se ainda que se a crianças receberem uma única visita de seis em seis meses, a abertura de um processo de adopção fica difícil.

"Se a resposta adequada for a adopção, tudo bem", argumenta a secretária de Estado, confessando que "a alternativa não está suficientemente célere". Recorde-se, que, apesar da nova lei encurtar o prazo de apreciação de uma candidatura de adopção para meio ano, e o prazo de pré-adopção para meio ano também, o processo no seu todo pode levar quatro anos. Para a criança são quatro anos passados, por exemplo, na instituição... a crescer.

Fonte: Jornal de Notícias