Conferência Internacional - O TPI e a Transformação do Direito Internacional

Lisboa, Universidade Católica, 24 e 25 de Março de2006

ORGANIZAÇÃO:
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Procuradoria-Geral da República


SEXTA-FEIRA - 24 DE MARÇO

09H00 - RECEPÇÃO
09H20 - SESSÃO DE ABERTURA
Alocuções de:
Ministro da Justiça, Dr. Alberto Costa
Procurador-Geral da República, Conselheiro José Souto Moura
Director da Escola de Direito de Lisboa, Prof. Doutor Luis Fábrica
10H20 - Intervenção da Juiza do TPI Dr.ª Sylvia Steiner
10H40 - O crime de agressão – Prof.ª Doutora Paula Escarameia
11H00 - Pausa para café
11H15 - O Crime de genocídio – Prof. Doutor Azeredo Lopes
11h35 - Crimes contra a humanidade – Prof. Doutor Germano Marques da Silva
11H55 - Debate
12H30 -ALMOÇO
14H30 - Crimes de guerra – Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista
14H50 - A responsabilidade criminal dos chefes militares – Mestre Francisco Leandro
15H10 - Os elementos psicológicos no Estatuto de Roma – Prof.ª Doutora Maria Paula Ribeiro de Faria
15H30 - Pausa para café
15H45 - Causas de exclusão da responsabilidade criminal – Prof. Doutor Américo Taipa de Carvalho
16H05 - Conflito de jurisdições e princípio de complementaridade - Mestre Pedro Caeiro
16H30 - Debate

SÁBADO, 25 DE MARÇO

09H00 - A violência de género no Estatuto de Roma- Dra. Teresa Anjinho
09H50 - O juiz internacional no Estatuto de Roma – Prof. Doutor Wladimir Brito
10H10 - A responsabilidade criminal individual no Estatuto de Roma – Mestre Henrique Salinas
10H30 - Pausa para café
10H45 - O inquérito no Estatuto de Roma – Dr. João Silva Miguel
11H05 - O julgamento no Estatuto de Roma – Professor Doutor Paulo Albuquerque
11H30 - Debate
12H30 - ALMOÇO
14H30 - As penas e a sua execução – Prof. Doutora Anabela Miranda Rodrigues
14H50 - Os recursos no Estatuto de Roma – Prof. Doutor Damião da Cunha
15H10 - Cooperação internacional e o auxílio judiciário no Estatuto de Roma – Dr. José Luís Lopes da Mota
15H30 - Debate
16H00 - Pausa para café
16H15 - Intervenção do Procurador do TPI, Luis Moreno-Ocampo
17H00 - ENCERRAMENTO


Fonte: Ordem dos Advogados