Ministério da Justiça investiu mais de um milhão de euros em material informático

O Ministério da Justiça (MJ) anunciou ontem que realizou, em Dezembro último, um investimento de 1,07 milhões de euros na aquisição de material informático para os tribunais, o que permitiu adquirir 1476 computadores e 490 impressoras.

"Com esta aquisição renova-se cerca de 11% dos computadores dos postos de trabalho nos tribunais", refere o MJ em comunicado.

O MJ adianta que este investimento resulta de uma afectação de 570 mil euros dos orçamentos dos gabinetes dos membros do Governo e de 501 euros do orçamento da Direcção-Geral da Administração da Justiça.

Este investimento - segundo o MJ - permitirá actualizar o equipamento informático de 60 tribunais de primeira instância.

O investimento permitirá também "substituir o equipamento informático desactualizado nos quatro Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP) e do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP)", este último vocacionado para o combate à criminalidade mais grave, complexa e sofisticada.

Permitirá também dotar do equipamento em falta os 16 tribunais administrativos e fiscais, os dois tribunais centrais administrativos, os cinco tribunais da Relação e o Supremo Tribunal de Justiça.

O investimento total realizado por este Governo durante o ano de 2005 (de Março a Dezembro) na aquisição de equipamentos informáticos para os tribunais totaliza 1,90 milhões de euros. Assim, já foram adquiridos 2462 novos computadores, dos quais 273 são portáteis, 490 impressoras e 14 servidores.

Isto significa - adianta a nota - que "o actual Governo já renovou 19% do parque informático dos tribunais" e que, "em 2005, foi possível substituir 73% do equipamento mais antigo dos tribunais, o que significou a renovação de 84 dos 347 tribunais existentes".

O programa de renovação e modernização do parque informático dos tribunais, inserido no projecto "desmaterialização, eliminação e simplificação dos actos processuais", pretende, em 2006, segundo o MJ, "renovar os restantes 27% do equipamento mais antigo dos postos de trabalho dos tribunais e iniciar a substituição dos computadores Pentium 3, garantindo que todos os equipamentos estejam adequados às necessidades".

"Isto significa um investimento de 2 milhões de euros, que permitirá a remodelação de mais de 90 tribunais", menciona o documento, acrescentando que até 2008 o objectivo é substituir os restantes Pentium 3, através de um investimento anual de 1,5 a 2 milhões de euros.

Fontes: Diário Económico e Lusa