domingo, janeiro 22, 2006

Portugueses adoptam cada vez mais crianças em Cabo Verde e no Brasil


Anos e anos à espera de um filho. Registo numa longa lista de espera para a adopção. E, num dia, entram logo três crianças em casa. Os pais babados são a Teresa e o António, que acabaram por se inscrever na adopção internacional, o que é cada vez mais corrente em Portugal. Os processos demoram menos de metade do tempo do que nos casos nacionais e há mais informação. Em contrapartida, é muito mais caro.

O casal, um professor universitário e uma médica residentes no Norte do País, descobriu os filhos no Brasil dois anos e meio depois de se candidatarem à adopção internacional. Inscreveram-se para adoptar em Portugal em Maio de 2002 e ainda hoje estariam à espera se não tivessem agarrado com unhas e dentes a oportunidade de serem pais de um filho nascido noutro país.

Além de saberem que o processo seria mais rápido, Teresa e António, de 37 e 40 anos, respectivamente, e sem filhos biológicos, verificaram que a adopção internacional se adequava mais ao seu caso. "Face à nossa dificuldade em estabelecer um perfil de criança pretendida, constatámos que o procedimento brasileiro, tendo como objectivo primordial encontrar uma família para crianças em situação de abandono, relegando para segundo lugar o perfil pretendido, se ajustava melhor à nossa motivação", explicam ao DN.

As estatísticas da Direcção-Geral da Segurança Social da Família e da Criança (DGSSFC) indicam que os portugueses adoptaram 11 crianças em 2005, três vezes mais do que nos dois anos anteriores uma em 2004 e quatro em 2003. O número de candidatos também aumentou no último ano, de 14 para 20, mais um do que em 2003. Estes podem adoptar em qualquer país, desde que Portugal integre a sua lista. A China é um dos que não nos aceitam.

Os registos nas conservatórias de crianças adoptadas no estrangeiro é maior que os da Segurança Social, totalizando 18 em 2005. As autoridades justificam a disparidade, com a resposta politicamente correcta de que essas pessoas viviam fora do País quando adoptaram.

Graciete Silva, coordenadora da DGSSFC, diz que os principais problemas na adopção internacional são ao nível das "incompatibilidades de legislações e de procedimentos" dos diferentes países. Por outro lado, os candidatos preferem, em geral, crianças saudáveis e até aos três anos, quando as que entram neste circuito são mais velhas e algumas têm problemas graves de saúde.

Mas cada país é uma realidade. Há pessoas que se candidatam à adopção em Cabo Verde e que receberam bebés com meses, sendo o processo mais rápido do que no Brasil. O processo pode demorar só um ano entre a apresentação do pedido e a entrega da criança. Isto porque a taxa de natalidade é elevada e os naturais não adoptam as crianças. Em contrapartida, a sentença só é proferida depois da vinda do bebé para Portugal.

O caso de Teresa e António é diferente dos candidatos habituais. Não se importaram de receber um grupo de três irmãos. Nascidos num outro país, com uma cultura diferente e um português com sotaque, tinham características que à partida indiciavam grandes dificuldades na integração da nova família. Mas a adaptação "não podia ter sido melhor, quer ao nível familiar quer social", dizem os pais. Os maiores problemas foi conseguir "ultrapassar as barreiras burocráticas", intensificadas pelo facto de não estarem acompanhados de um advogado. Estiveram sozinhos num meio estranho durante 50 dias, o que levou a um desgaste físico e psicológico.

O relatório psicossocial para a adopção internacional ficou concluído em Março de 2003 e o pedido foi enviado para o Brasil a 13 de Junho. Três meses depois receberam a informação de que este tinha sido aceite. Em Março de 2005 obtiveram uma relação das crianças disponíveis, com dados relativos ao sexo, idade e saúde. O casal pediu informações sobre as crianças, duas raparigas de quatro e sete anos e um menino de dois. E um dos aspectos que destacam é o facto de terem encontrado "respostas concretas" para todas as suas perguntas.

Deslocaram-se ao estado do Ceará, donde as crianças são oriundas, em Agosto de 2005 e já festejaram o Natal na sua companhia. Hoje, lembram o papel do grupo brasileiro de apoio Laços de Amor. Recomendam a adopção internacional, mas alertam que devem ter a "consciência prévia das adversidade, bem como da onerosidade do processo".


Fonte: Diário de Notícias

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