Os crimes financeiros praticados em Portugal mais do que duplicaram no ano passado. Das quase 50 mil situações que foram analisadas, verificou-se que se confirmaram 200 suspeitas, contra os 94 casos detectados no ano anterior.
"Em 2005, a maior parte das suspeitas confirmadas foram enviadas para a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos", uma vez que se tratava de situações de fraudes fiscais inferiores a 500 mil euros, revelou Fernando Jordão, coordenador da secção de informação da Unidade de Informação Financeira (UIF), o departamento da Polícia Judiciária responsável pela informação relativa a branqueamento de capitais e criminalidade tributária. As restantes situações foram encaminhadas para entidades competentes.
Dos 200 crimes financeiros detectados no ano passado, 67,5%, ou seja, 135 ilícitos eram respeitantes a fraudes fiscais. As burlas (13 casos) são o segundo crime mais frequente, seguidas do branqueamento de capitais (12), de acordo com os dados divulgados por Fernando Jordão no seminário O Sector Segurador e o Branqueamento de Capitais, promovido pela Associação Portuguesa de Seguradores.
Os casos recebidos pela UIF resultam, maioritariamente, da comunicação de operações suspeitas feitas pela Inspecção Geral de Jogos (IGJ), responsável por 90% das denúncias, e pela Inspecção Geral das Actividades Económicas (8%). Ainda assim, Fernando Jordão garante que "a fiscalização não permite que se lave grandes quantidades de dinheiro nos casinos". O elevado número de operações denunciadas pela IGJ resulta do facto de "os casinos terem um sistema de comunicação automática", quando os prémios de jogo ultrapassam determinado valor.
Também os bancos (360 operações), a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (358) , o Banco de Portugal (191) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (31) comunicaram transacções suspeitas à UIF. As seguradoras também o fizeram, mas em número residual - foram denunciados apenas três movimentos.
No ano passado, o número de operações comunicadas aumentou cinco vezes face a 2004. A tendência de crescimento tem vindo a acentuar-se pelo menos desde 2002, ano em que foram denunciadas apenas 289 movimentos suspeitos. Quase 40% das operações comunicadas disseram respeito a depósitos realizados em numerário. A troca de notas motivou um terço das comunicações, seguida das transferências de fundos com origem no estrangeiro, que motivaram 13% das suspeitas. Outros movimentos que suscitaram a atenção foram as operações realizadas ao abrigo do regime excepcional de regularização tributária (7%), transferências bancárias (4%) e transferências de fundos para o estrangeiro.
Falando para uma plateia composta sobretudo por representantes da indústria seguradora, Fernando Jordão apelou à necessidade de o sector promover a formação de técnicos da UIF em produtos de seguros, como já aconteceu com os produtos bancários. "Temos necessidade de conhecer os produtos das seguradoras para percebermos melhor as comunicações suspeitas que nos chegam", alertou o coordenador da Unidade. Até porque, apesar de haver a convicção de que o sector segurador é pouco utilizado para branquear capitais, o GAFI considera que a indústria é vulnerável a este tipo de crimes.
Fonte: Diário de Notícias
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