A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito na sequência da notícia de hoje do "24horas", que dá conta da existência de gravações de milhares de chamadas feitas pelo Presidente da República, pelo primeiro-ministro e pelos presidentes da Assembleia da República, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas no âmbito do processo sobre abuso sexual de menores da Casa Pia.
O "24horas" escreve hoje que o "Ministério Público controlou 80 mil chamadas de todos os titulares dos órgãos de soberania feitas de números privados" durante ano e meio, sem que tenha sido encontrado o despacho que enquadra legalmente tais escutas. Foram escutados, entre outros, os números privados de Jorge Sampaio, do procurador-geral da República, Souto Moura, e de muitos dos juízes dos tribunais superiores.(...)
Souto Moura diz que comunga das preocupações de Sampaio sobre escutas telefónicas
O Procurador-Geral da República afirmou hoje, à saída de uma audiência em Belém, que comunga das preocupações de Jorge Sampaio sobre as escutas de milhares de chamadas telefónicas do Presidente da República, do primeiro-ministro e dos presidentes da Assembleia da República, do Tribunal Constitucional e do Tribunal de Contas no âmbito do processo Casa Pia.
"A notícia [do "24horas" de hoje] contém elementos extremamente graves". Por isso, "será instaurado um inquérito" e "todas as consequências serão retiradas", afirmou Souto Moura numa breve declaração aos jornalistas. "Tudo será investigado sobre o assunto", reforçou Souto Moura, que se escusou a responder à questão sobre se foi posta em causa a sua continuidade no cargo de procurador-geral.
Na nota emitada pela PGR a anunciar a realização de um inquérito sublinha-se que, "segundo a notícia, esse registo inclui apenas números de telefone e não nomes de pessoas, e muito menos o conteúdo das chamadas".
A listagem de números estará em várias disquetes, às quais terá sido dado o nome de "Envelope 9", que conterá uma relação pormenorizada das cerca de 80 mil chamadas realizadas, entre Dezembro de 2001 e Maio de 2002, por 208 telefones privados, a maior parte deles confidenciais.
Segundo o "24horas", não se trata de chamadas feitas para esses números, mas sim a partir desses números, ou seja, a Portugal Telecom terá entregue ao Ministério Público e ao juiz de instrução Rui Teixeira informação específica sobre as chamadas realizadas a partir de telefones particulares.
O jornal escreve também que são várias as chamadas feitas para o número privado de Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, e para políticos e magistrados, sobretudo do Supremo Tribunal de Justiça.
O diário diz que apenas apurou a identidade de cerca de 40 por cento dos proprietários dos telefones em causa.Na sequência desta notícia, o Presidente da República, Jorge Sampaio, chamou esta manhã a Belém o procurador-geral da República, Souto Moura.
Fonte: Público e Lusa
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