terça-feira, janeiro 10, 2006

Constituição na agenda da liderança austríaca da UE


Áustria, na Presidência da União Europeia, declarou-se empenhada em promover melhores condições para as pequenas e médias empresas (PMEs) como forma de estimular o emprego. O desenvolvimento do mercado de trabalho será uma das principais prioridades para a nova Presidência e irá concentrar as atenções austríacas, juntamente com a Comissão Europeia, com vista à próxima cimeira da UE, marcada para Março, em Bruxelas.

Após um encontro, ontem em Viena, entre a Presidência e os membros da Comissão Europeia, o chanceler austríaco, Wolfgang Schuessel, confirmou que, até Março, "o principal esforço envolverá o crescimento económico e o emprego".

A segunda prioridade para a Presidência será o relançamento do debate sobre o projecto de Constituição Europeia, rejeitada, no ano passado, pelos referendos realizados em França e Holanda. Schuessel, tal como o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, a seu lado, sublinharam que, para conseguir a reaproximação dos cidadãos europeus às instituições comunitárias e ao conceito da Constituição, é necessário promover intensas discussões sobre o futuro da Europa, nas suas linhas mais diversas, desde a coesão social ao conceito de cidadania europeia.

Schuessel reconheceu que 2005 "não foi um ano fácil", marcado pelas rejeições da Constituição, ataques terroristas e problemas na economia. Para este ano, o chanceler austríaco espera dar "um novo ímpeto" à Europa. Durão Barroso considerou que "2006 pode e deve ser o ano de um novo impulso para a Europa".

As PME foram consideradas por Schuessel como autênticas "máquinas de produzir empregos", uma das razões para o seu empenho em promover um clima económico mais favorável ao seu desenvolvimento, num ambiente comunitário competitivo. Esta questão também será abordada na cimeira de Março, com propostas da Comissão sobre áreas como a investigação e desenvolvimento ou a formação profissional.

Num encontro prévio com correspondentes europeus, incluindo o DN, o ministro austríaco das Finanças, Karl-Heinz Grasser, indicou que um objectivo central da cimeira de Março é criar "empregos, empregos e mais empregos". Segundo muitos meios comunitários, a apresentação de resultados concretos em áreas como o emprego será um elemento essencial para facilitar a desejada aceitação do projecto de Constituição.

Durão Barroso defendeu o de-senvolvimento de todos os esforços para captar a imaginação dos cidadãos europeus com base em resultados, especialmente no domínio económico, como forma de relançar o debate constitucional. Segundo referiu em Viena, "primeiro, vamos trabalhar no que interessa às pessoas", incluindo a política de emprego.

A Presidência austríaca prometeu, para a cimeira europeia de Junho, uma avaliação da situação sobre a Constituição, após um período de reflexão, declarado no Verão passado, em consequência da rejeição da Constituição em França e na Holanda (embora tenha sido já aprovada por 13 países). Schuessel considerou que, apesar das duas rejeições, "a Constituição não está morta. Está a meio de um processo de ratificação".

Para Barroso, a abordagem do futuro da Europa deve envolver áreas como a transparência, a redução da burocracia, o futuro do financiamento da UE e sectores específicos como o da segurança energética.

Num encontro prévio, a chefe da diplomacia austríaca, Ursula Plassnik, salientou a necessidade de "relançar e reconstruir a confiança" da opinião pública. Para conseguir este objectivo, disse ser importante "aumentar a visibilidade do que estamos a fazer" ao mesmo tempo que se tomam decisões para "dar substância à cidadania europeia".

Barroso considerou que a pro-cura de soluções para este objectivo é da responsabilidade de todos os sectores da UE. Numa forma de indicar que é melhor demorar para fazer um bom trabalho, pediu "Dêem-nos tempo para resolver este problema."

Fonte: Diário de Notícias

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