DIAS 2 E 3 DE FEVEREIRO DE 2006
AUDITÓRIO DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
LISBOA
Com a colaboração da União de Marcas
DIA 2 DE FEVEREIRO — 5ª FEIRA
09h30 10h00— Recepção dos participantes e Abertura
10h00 11h30— Protecção jurídica do titular da marca :
— função jurídica da marca ;
— aquisição do direito de marca ;
— proibições ao registo ;
— limitações ao direito de marca
► Prof. CARLOS OLAVO, Advogado e docente universitário
— função jurídica da marca ;
— aquisição do direito de marca ;
— proibições ao registo ;
— limitações ao direito de marca
► Prof. CARLOS OLAVO, Advogado e docente universitário
11h30 12h00— Pausa
12h00 13h00— Panorâmica da legislação comunitária no âmbito do Direito das Marcas
► Dr.ª LEONOR CHASTRE, Advogada
13h00 14h30— Intervalo para almoço
14h30 16h00— Dos meios de tutela cível
► Dr.ª MARIA JOSÉ COSTEIRA, Juíza de Direito no Tribunal de Comércio de Lisboa
► Dr. ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL, Advogado, Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
16h00 16h30— Pausa
16h30 17h00— Debate
DIA 3 DE FEVEREIRO — 6ª FEIRA
09h30 11h30— Dos crimes de contrafacção, imitação e uso ilegal da marca e das contraordenações do uso de marcas ilícitas
► Prof. Doutor OLIVEIRA ASCENSÃO, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa
11h30 12h00— Pausa
12h00 13h00— Dos danos resultantes da violação dos direitos privativos da marca
► Dr. SALVADOR ULRICH, Advogado
► MIGUEL NEGRÃO PEREIRA, Perito
13h00 14h30— Intervalo para almoço
14h30 16h00— Dos meios de combate à contrafacção, imitação e uso ilegal da marca – entidades competentes e procedimentos de investigação
► Dr. JOSÉ MÁRIO DE SOUSA, Chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos da Direcção de Marcas e Patentes (INPI)
► Um elemento da Brigada Fiscal da GNR
► Dr.ª ARMINDA FORTES, Técnica Superior da DirecçãoGeral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
16h00 16h30— Pausa
16h30 17h30— Aspectos práticos relativos ao Inquérito: Procedimentos e perícias
► Dr. CARLOS HUMBERTO PAIVA DE ALMEIDA, Procurador da República – Juízos Criminais de Lisboa
► Dr.ª MÁRCIA MARIA ALVES BAPTISTA, Juíza de Direito no Tribunal Família e Menores de Braga
► MIGUEL NEGRÃO PEREIRA, Perito
17h30 — Encerramento
Fonte: CEJ
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