CEJ - Formação Permanente: "VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA - PERSPECTIVAS E INTERVENÇÕES" - 9 e 10 de Fevereiro

9 E 10 DE FEVEREIRO DE 2006
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO
RUA DOS BRAGAS, 223
PORTO

com a colaboração da
ESTRUTURA DE MISSÃO CONTRA A VOLÊNCIA DOMÉSTICA


DIA I – 09.FEV.06

10h00 VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA – PERSPECTIVAS EXPLICATIVAS
Mestre Elza Pais, Presidente da Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica

10h45 Debate

11h00 Pausa para café

11h15 VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA – Acção Penal e Sistema de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
Dr.ª Maria João Taborda, ProcuradoraAdjunta, DIAP, Porto
Dr.ª Helena Bolieiro, Juíza de Direito, Docente no CEJ (Área do Direito da Família e das Crianças)
Um representante da GNR
Um representante da PSP

12h30 Debate

13h00 Pausa para almoço

14h30 A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA — PERSPECTIVA PSICOLÓGICA
Prof.ª Doutora Ana Isabel Sani, Universidade Fernando Pessoa – Porto

15h15 Pausa para café

15h30 VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA – ENQUADRAMENTO MÉDICO LEGAL

Prof.ª Doutora Teresa Magalhães, Directora da Delegação do Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal

16h15 VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA E ACÇÃO PENAL – MEDIDAS DE COACÇÃO
Dr. Artur Guimarães Ribeiro, Juiz de Direito –Tribunal de Instrução Criminal do Porto

16h45 Debate

DIA II – 10.FEV.06

10h00 ESTUDO DE CASOS
Trabalho em grupo dinamizado por: Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Técnicos de Instituições de Apoio à Vítima, Técnicos do IRS,Técnicos das Equipas de Apoio aos Tribunais de Família e Menores, Elementos da PSP e da GNR.

Objectivo: Estudo de algumas das possíveis abordagens – jurídica, judiciária e social – das questões suscitadas pela violência na família: o procedimento criminal e a aplicação de medidas de coacção. A articulação das diversas intervenções processuais (procedimento criminal e processo de promoção e protecção) e dos vários serviços (tribunais, entidades policiais, equipas de apoio aos Tribunais de Família e Menores, CPCJ, IRS e serviços de apoio à vítima). Análise do novo modelo de participação policial.

13h00 Pausa para Almoço

14h30 ESTUDO DE CASOS (cont.)

15h30 APRESENTAÇÃO DAS SÍNTESES POR UM REPRESENTANTEDE CADA UM DOS GRUPOS

16h30 COMENTÁRIO
Dr. Jorge Bravo, Procurador da República, Director da Delegação do CEJ – Distrito Judicial do Porto

17h00 ENCERRAMENTO

Fonte: CEJ