O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) está sem verba suficiente para pagar a um universo de 650 funcionários contratados externos 3,4 milhões de euros referentes à actualização salarial de 2001, que, por efeito cumulativo, inclui os quatro anos seguintes.
A esta dívida acresce, segundo o Sindicato dos Trabalhadores Consulares (STC), ainda uma verba em falta no valor de 1,1 milhões de euros, que diz respeito à actualização salarial de 2005 e que deverá ser paga no final de Janeiro ou em Fevereiro. No total, a dívida ascende a 4,5 milhões de euros.
A 28 de Outubro do ano passado, Ivo Cruz, actual subsecretário de Estado-adjunto de Freitas do Amaral e então seu chefe de gabinete, assinou com o Sindicato dos Trabalhadores Consulares “uma carta compromisso” em que assumia que o MNE “irá empenhar-se junto do Ministério das Finanças para que haja um rápido cabimento orçamental e respectivo pagamento da dívida”, disse ao CM Jorge Monteiro Veludo, secretário-geral do STC. Carneiro Jacinto, assessor de Freitas do Amaral, confirma que as partes chegaram a acordo, mas desconhece em que ponto está, neste momento, a situação. No final de 2005, o MNE pagou a actualização do salário de 2002, que diz respeito a um valor cumulativo em quatro anos (2002/03/04/05), num valor total de dois milhões de euros referente a 650 funcionários.
O MNE pagou também paga a actualização correspondente ao salário de 2003, que abrange também 2004, no montante de 200 mil euros. Como em 2003 apenas foram actualizados os salários mensais inferiores a mil euros, neste caso apenas foram, segundo o STC, cerca de 200 funcionários.
O próximo pagamento deverá ocorrer ainda no final deste mês ou então em Fevereiro e diz respeito à actualização do salário de 2005. Sendo os salários actualizados 2,2 por cento, isso representa uma despesa de 1,1 milhões de euros para um universo de 1750 trabalhadores contratados e vinculados.
Em média, os 650 funcionários das embaixadas e consulados têm um salário médio mensal superior a dois mil euros.
55 RESCISÕES ESTÃO PRONTAS
O Ministério dos Negócios Estrangeiros já tem pronto o novo diploma sobre o quadro de conselheiros e adidos técnicos das embaixadas. Em princípio, no final da próxima semana Freitas do Amaral deverá revelar os novos salários fixados para esta carreira diplomática e os nomes dos 55 diplomatas que foram dispensados pelo MNE. Com esta medida, Freitas do Amaral prevê poupar 8,5 milhões de euros por ano.
Entre os 55 profissionais dispensados, existem alguns que irão receber uma indemnização por terem sido dispensados antes do termo do seu contrato de trabalho. Carneiro Jacinto escusou-se a revelar qual o número de conselheiros e adidos técnicos dispensados, assim como o montante total da indemnização que irá ser pago aos profissionais abrangidos.
DETALHES
2001
Com uma actualização salarial de 3,75% em 2001, os 650 funcionários das embaixadas e consulados tiveram um aumento anual de 685 mil euros. Em 5 anos, são 3,4 milhões de euros.
2002
As actualizações salariais de 2002 (que inclui 2003/04/05) e de 2003 (que inclui 2004) foram pagas no final de 2005.
No total, a despesa ascendeu a 2,2 milhões de euros.
2005
Tudo indica que a actualização salarial de 2005 será paga no final deste mês ou em Fevereiro. Em causa estão 1,1 milhões de euros, a distribuir por um universo de 1750 trabalhadores.
Fonte: Correio da Manhã
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