Renovação informática dos tribunais exige investimento de seis milhões de euros

O ministro da Justiça, Alberto Costa, afirmou hoje que a "renovação integral do parque informático" dos tribunais até 2008 vai exigir um investimento de seis milhões de euros, após o actual Governo desembolsar 1,9 milhões de euros, no ano passado, na aquisição de material.

Alberto Costa falava no final de uma visita ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que já dispõe de novos computadores.

"É um investimento na ordem dos seis milhões de euros. Investimos em 2005 perto de dois milhões de euros e vamos manter esse ritmo nos próximos anos", disse o ministro, classificando de "urgente" este tipo de investimento em equipamentos informáticos para os tribunais e Ministério Público.

De acordo com os dados do Ministério da Justiça, só em Dezembro último foram investidos mais de um milhão de euros na informatização dos tribunais, com a aquisição de 1476 computadores e 490 impressoras.

"Assim, já foram adquiridos por este Governo 2462 novos computadores, dos quais 273 são portáteis, 490 impressoras e 14 servidores. Isto significa que o actual Governo já renovou 19 por cento do parque informático dos tribunais", lê-se na documentação distribuída durante a visita do titular da pasta da Justiça.

Lisboa: DIAP e TIC estão "praticamente operacionais"

Este investimento permitiu adquirir um "conjunto de 253 computadores para o DIAP e Tribunal de Instrução Criminal [TIC] de Lisboa", sendo que "estão todos praticamente operacionais", frisou o governante.

Em sua opinião, os novos computadores vão ajudar a solucionar problemas relacionados com o processamento das queixas e das investigações na área de Lisboa, numa fase em que o DIAP está "a fazer frente" a um volume de trabalho "muito elevado" e a tentar recuperar os processos pendentes.

Foi a pretexto desta atribuição de 253 computadores ao DIAP e Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa que Alberto Costa quis "contactar com a realidade do DIAP" e os problemas ligados à investigação criminal, mas o facto de o dia coincidir com a visita a Lisboa do presidente da Microsoft, Bill Gates, não passou despercebida.

Microsoft e Polícia Judiciária vão estabelecer um acordo

Alberto Costa aproveitou para dizer que a Microsoft e a Polícia Judiciária vão estabelecer um "acordo para se cooperar na luta contra o cibercrime e promover a segurança no plano informático". "É um acordo que implica cooperação na formação de inspectores [da Polícia Judiciária]", adiantou o ministro.

No plano da informatização dos tribunais, o Executivo refere também que a "melhoria das capacidades tecnológicas dos tribunais constitui um dos vários objectivos do projecto Desmaterialização, eliminação e simplificação dos actos e processos na Justiça".

Dados oficiais apontam que em 2005 foi possível "substituir 73 por cento do equipamento mais antigo dos tribunais, o que significou a renovação de 84 tribunais dos 347 existentes".

Em 2006, pretende-se "renovar os restantes 27 por cento do equipamento mais antigo dos postos de trabalho e iniciar a substituição dos computadores Pentium III, garantindo que todos os equipamentos estejam adequados às necessidades".

"Isto significa um investimento de dois milhões de euros, que permitirá a remodelação de mais de 90 tribunais" e "até 2008 substituir os restantes computadores Pentium III", mediante um investimento anual a rondar os dois milhões de euros, lê-se ainda na documentação do Ministério da Justiça.

Fonte: Público e Lusa