PJ: série de greves começa hoje contra "asfixia" da instituição

Os funcionários da Polícia Judiciária (PJ) iniciam hoje uma série de greves, recusando-se a trabalhar fora do horário normal, para mostrar desagrado face às medidas governamentais que têm vindo a "asfixiar lentamente" aquela instituição.

Até ao final do mês, os grevistas deverão "recusar todo o trabalho desenvolvido fora do horário normal, que não resulte dos serviços de piquete, prevenção ou turnos", revelou o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), Carlos Anjos.

A associação sindical decidiu ainda que, numa segunda fase, a partir de 1 de Fevereiro e até ao final de Abril, os funcionários entrarão em greve sectorial às terças, quartas e quintas-feiras, segundo uma calendarização ainda desconhecida.

O sindicalista advertiu para os efeitos "dramáticos" das jornadas de luta, uma vez que a instituição já tem "falta de meios humanos e técnicos" provocados por decisões governamentais que têm vindo a "asfixiar lentamente" a PJ.

Com um "diminuto" quadro de pessoal "de 1400 funcionários em todo o país", a ASFIC recordou que até ao final de 2005 saíram cerca de 200 trabalhadores, estando previsto o fim de outros 100 contratos durante este ano.

Para o presidente do sindicato, a falta de chefias, coordenadores e inspectores chefes "acarreta graves problemas de funcionamento da instituição", sendo por isso a abertura de concursos para aqueles cargos outra das exigências.Sobre os problemas económicos, Carlos Anjos recordou as reduções de custos, na ordem dos 50 por cento, em todos os departamentos da PJ, sendo o caso açoriano o mais problemático: "vão ter que viver com 2000 contos mês" com passagens de avião e ordenados para pagar.

Além das greves já anunciadas, a ASFIC pretende ainda intentar acções judiciais para impugnar diplomas referentes aos serviços sociais do Ministério da Justiça e à aposentação. Exigir o pagamento de 25 por cento do salário por disponibilidade e recusar-se a fazer piquetes de 25 horas, por violarem as normas comunitárias e médicas, são outras das acções previstas.

Sindicato diz que buscas e vigilâncias serão as mais afectadas pela greve

As buscas domiciliárias, as vigilâncias e as intercepções telefónicas deverão ser os serviços mais afectados pela greve às horas extraordinárias que os inspectores da Polícia Judiciária (PJ) iniciaram hoje, segundo o sindicato.

"Esses deverão ser os serviços afectados porque realizam-se normalmente fora de horas", disse o secretário-geral da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC).

"Por exemplo, as buscas domiciliárias que costumam realizar-se entre as 07h00 e as 08h00 para apanharmos as pessoas em casa vão ser feitas depois das 09h00, quando todos saíram para irem trabalhar", explicou Carlos Garcia.

O sindicalista disse ainda que vai ser difícil quantificar os efeitos da greve às horas extraordinárias "porque há muitos serviços no país dos quais a ASFIC não tem conhecimento".

Fonte oficial do Ministério da Justiça afirmou também que "este tipo de situação não é contabilizável" porque a greve está a ser feita "ao trabalho desenvolvido fora do horário normal". Contudo, a mesma fonte garantiu que "o trabalho normal, incluindo piquetes e prevenção, que mantém a PJ a funcionar 24 horas por dia está assegurado". "Em princípio, o trabalho normal da Polícia Judiciária não será afectado" pela greve, acrescentou.

Fonte: Público