Pedido referendo à Procriação Medicamente Assistida

Trinta e nove personalidades (...) subscreveram um pedido de referendo para a legalização da Procriação Medicamente Assistida (PMA).(...)

A ideia é criar um movimento cívico para que a questão seja objecto de “um vasto debate público na sociedade portuguesa”, nas palavras de Isilda Pegado, presidente da Federação Portuguesa pela Vida. Segundo revelou ao CM, foi lançado um manifesto pró-referendo e vai ser iniciada amanhã a recolha das 75 mil assinaturas necessárias para apreciação e decisão no Parlamento.

As questões que os mandatários do referendo pretendem que se discuta são: a existência de embriões excedentários, o uso de embriões para investigação, a destruição de embriões, a barriga de aluguer, a inseminação post mortem (após a morte do homem), e a fecundação no seio das relações homossexuais ou de mulheres sós.

No Parlamento estão quatro diplomas sobre o assunto, numa tentativa de se fazer um diploma único, mas tem faltado o consenso entre os partidos. Assim, os subscritores do manifesto, que já formularam as três questões, entendem que o povo deveria ser chamado a pronunciar-se, como, aliás, tem sido feito em vários países europeus.

Jorge Sampaio vetou em 1989 um diploma sobre PMA por falta de debate público.

AS PERGUNTAS PARA O REFERENDO

- Concorda que a lei permita a criação de embriões humanos em número superior àquele que deva ser transferido para a mãe imediatamente e de uma só vez?

- Concorda que a lei permita a geração de um filho sem um pai e uma mãe biológicos unidos entre si por uma relação estável?

- Concorda que a lei admita o recurso à maternidade de substituição permitindo a gestação no útero de uma mulher de um filho que não é biologicamente seu?

OS MANDATÁRIOS

João Jardim, Pres. do Gov. Reg. da Madeira

Alexandra Tété, Pres. da Ass. de Mulheres em Acção

Ana Maria Ramalheira, Professora

António Eugénio Sarmento, Professor

Gentil Martins, Cirurgião

António Pinheiro Torres, Jurista

Bagão Félix, Ex-ministro

Carlos Aguiar Gomes, Filósofo

Carlos Ramalheira, Professor

Daniel Serrão, Médico

Fernando Adão Fonseca, Economista

Fernando Ribeiro e Castro, Pres. da Ass. Port. de Famílias Numerosas

Fernando Maymone Martins, Cirurgião

Germano Marques da Silva, Professor

Gena Ricciardi, Dirigente de Instituições Sociais

Isilda Pegado, Advogada

César das Neves, Economista

João Paulo Malta, Obstetra

João Muñoz, Director de Estabelecimento de Ensino

Jorge Biscaia, Membro do Cons. Nac. de Ética para as Ciências da Vida

José de Oliveira Ascensão, Professor

José Pedro Ascensão, Professor

Laurinda Alves, Jornalista

Luís Brito Correia, Advogado

Margarida Neto, Psiquiatra

Mário Pinto, Professor

Marta Mendonça, Filósofa

Michel Renaud, Filósofo

Morais Sarmento, Ex-ministro

Nuno Freitas, Médico

Paulo Lopes Marcelo, Professor

Pedro Lynce, Ex-ministro

Pedro Vassalo, Economista

Líbano Monteiro, Economista

Pedro Vaz Patto, Magistrado

Raquel Abecassis, Jornalista

Rui Gomes da Silva, Ex-ministro

Sofia Guedes, Artista Plástica

Teresa Venda, Deputada

Fonte: Correio da Manhã