As denúncias de violência doméstica em 2005, junto da PSP e da GNR, aumentaram 17% em relação a 2004. No total, foram recebidas 17 811 queixas, sobretudo de mulheres maltratadas pelos companheiros. A partir destas denúncias, a PSP procedeu a um total de 249 detenções, quatro vezes mais do que no ano anterior. A GNR não divulgou o número de detenções.
Os responsáveis daquelas forças policiais, que congregam a quase totalidade das denúncias de violência doméstica, explicam o aumento pela "crescente sensibilização para esta problemática", não só da sociedade civil como dos próprios agentes.
A GNR registou mais 18% de queixas qdo ue o ano passado, totalizando 7995. A PSP é quem recebe mais denúncias: 9816 em 2005, mais 16,1% do que no período anterior.
Mas, apesar do aumento das denúncias e de o crime de violência doméstica ser público desde 2000, "o certo é que continuam a ser muito poucos os casos que chegaram ao fim do julgamento", sublinha Elza Pais, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres e da Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica.
As vítimas são sobretudo mulheres, facto que é mais visível fora dos grandes centros urbanos. A GNR regista 97% de queixosas do sexo feminino, percentagem que desce para 81% na PSP. A ordem é inversa quanto aos agressores, em regra os maridos ou companheiros. É o resultado do "enraizamento sócio-cultural da desigualdade de género", explica a Elza Pais, e "que se tem transmitido de geração em geração".
As segundas vítimas de violência doméstica sãos as crianças. A GNR identificou 382 menores agredidos, mais 21% do que em 2004; a PSP registou 302 indivíduos com menos de 16 anos, menos 23 do que em 2004.
A PSP deteve 665 indivíduos por crimes de violência doméstica nos últimos cinco anos, mas mais de um terço realizaram-se em 2005. Esta força policial tem 142 salas de atendimento e a GNR criou os núcleos mulher/menor. Estas estruturas têm agentes especializados que fazem a recolha de informação e investigação nesta área. Desde o início deste ano, existe um modelo de Auto de Notícia Padronizado e o formulário "Avaliação de Risco", para os casos em que é preciso actuar imediatamente.
Fonte: Diário de Notícias
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