JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

JORNADAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Organização: Instituto de Direito do Trabalho – Centro de Estudos Judiciários – Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

Local: Auditório da FDL

Data: 16 e 17 de Março de 2006 (5.ª e 6.ª feira)

MESA 1

16 de Março (5.ª feira), 9h 30

A Reforma necessária do Processo do Trabalho e Princípios Gerais de Direito Processual do Trabalho

Mesa: Prof. Doutor Romano Martinez (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Presidente do IDT) Dra. Maria Adelaide Domingos (Juíza de Direito e Docente do CEJ) e Dr. António Subtil (Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados)Conferencistas: Professor Doutor Luís Menezes Leitão (Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e Vice-Presidente do IDT) e Mestre Isabel Alexandre (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa)

MESA 2

16 de Março (5.ª feira), 11h 30

Pressupostos Processuais no Processo do Trabalho

Moderador: Prof. Doutor António Menezes Cordeiro Professor da Faculdade de Direito e Presidente da Assembleia Geral do IDT)

1. Os Pressupostos Processuais no Processo do Trabalho: Análise e Discussão de Aspectos PráticosConferencista: Dr. Domingos Morais (Desembargador da secção social do Tribunal da Relação do Porto)

2. O Ministério Público e o Patrocínio dos Trabalhadores no Processo Declarativo LaboralConferencista: Dr. João Monteiro (Procurador da República e Docente do CEJ)

MESA 3

16 de Março (5.ª feira), 14h 30

Tramitação Processual Laboral

Moderador: Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa (Professor da Faculdade de Direito e Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

1. Processo Comum de DeclaraçãoConferencista: Mestre Pedro Madeira de Brito (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa e Advogado)

2. Procedimentos Cautelares LaboraisConferencista: Dr.ª Maria Adelaide Domingos (Juíza de Direito e Docente do CEJ)

3. Fase Conciliatória do Processo Especial de Acidentes de TrabalhoConferencista: Dr. Vítor Melo (Procurador-Adjunto e Docente do CEJ)

4. Fase Contenciosa do Processo Especial de Acidentes de TrabalhoConferencista: Mestre Carlos Soares (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa)

MESA 4

17 de Março (6.ª feira), 10h 00

Tramitação Processual Laboral

Moderador: Dr. José Branco (Procurador da República e Director-Adjunto do CEJ)

1. Processo Comum para a Declaração de Ilicitude do Despedimento Dr. Fausto Leite (Advogado)

2. Processo de Impugnação do Despedimento ColectivoConferencista: Mestre Luís Miguel Monteiro (Assistente do ISCPS e Advogado)

3. Processo de Contencioso das Instituições de Previdência, Abono de Família e Associações SindicaisConferencista: Dr. José Eusébio de Almeida (Juiz de Direito e Docente do CEJ)

MESA 5

17 de Março (6.ª feira), 14h 30

Tramitação Processual Laboral, Processo Executivo e Recursos

Moderador: Dr. Jorge Santos (Desembargador e Director-Adjunto do CEJ)

1. Acção de Anulação e Interpretação de Cláusulas de Convenções ColectivasConferencista: Mestre Luís Gonçalves da Silva (Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa)

2. Processo ExecutivoConferencista: Conselheiro José António Mesquita (Vice-Presidente jubilado do STJ)3. Recursos em Processo LaboralConferencista: Dr.ª Maria José Costa Pinto (Juíza de Direito e Assessora na secção social do STJ)

CONDIÇÕES:

1) Entrada livre para os Magistrados (numerus clausus); Outros casos: 75 euros (50 euros para licenciados e alunos de quaisquer cursos da FDL e advogados); acresce IVA à taxa legal;

2) Local das inscrições: 1) Magistrados – CEJ; 2) Outros casos: IDT;

3) Certificados: 1) Magistrados – CEJ; 2) Outros casos: IDT.

4) Mais informações: Instituto de Direito do Trabalho (

idt@mail.fd.ul.pt ), Graça Leiria – telefone n.º 965 392 128.
16-2-06

Documentos Associados
Programa

Fonte: IDT