quarta-feira, fevereiro 08, 2006
Organização Mundial do Comércio condena UE por violação das regras do comércio
A Organização Mundial do Comércio condenou a União Europeia (UE) e outros seis Estados membros por violação das regras do comércio, na sequência da proibição de entrada de organismos geneticamente modificados sob a forma de uma moratória.
Este veredicto responde a uma queixa apresentada pelos principais produtores de geneticamente modificados - os Estados Unidos, a Argentina e o Canadá.
Num relatório com mil páginas - que ainda está a ser estudado por governos e advogados -, os juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC) concluíram que a UE aplicou uma moratória sobre as importações de transgénicos entre Junho de 1999 e Agosto de 2003. Bruxelas alega que a moratória nunca foi declarada oficialmente.
Para além disso, seis Estados – França, Alemanha, Áustria, Itália, Luxemburgo e Grécia – violaram as regras ao aplicar as suas próprias proibições à importação de OGM.
A decisão deverá ser confirmada dentro de um mês, podendo haver recurso.
Fonte: Reuters e Público
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