Melhoramento da acção do MP e das Comissões de Protecção às Crianças e Jovens

O ministro da Justiça, Alberto Costa, o Procurador-Geral da República, Souto Moura, e o presidente da Comissão Nacional de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, estiveram reunidos, em 13 de Fevereiro, com o objectivo de melhorar a coordenação da acção do Ministério Público e das Comissões no domínio da protecção às crianças e jovens.

Para acompanhamento regular das situações, passarão a existir em todo o país reuniões entre o Ministério Público e as Comissões, sem prejuízo de comunicação imediata de todas as situações que o justifiquem.

A fim de criar melhores condições para um papel mais intenso do Ministério Público neste domínio das suas competências, vão ser levadas a cabo jornadas sobre este papel institucional do Ministério Público, quer a nível nacional, quer em cada um dos quatro distritos judiciais: Lisboa, Porto, Coimbra e Évora.

Fonte: MJ