Bancos, seguradoras e casinos visitados em Março

A avaliação à capacidade de Portugal prevenir e combater o branqueamento de capitais vai implicar a visita, entre 6 e 17 de Março próximos, a alguns bancos, companhias de seguros, casinos e outras instituições que podem ser utilizadas para a prática daquele tipo de crimes. As visitas serão efectuadas pelos seis técnicos do Grupo de Acção Financeira sobre o Branqueamento de Capitais (GAFI), que estarão em Lisboa durante dez dias, revelou Maria Célia Ramos, coordenadora da delegação portuguesa do GAFI, à margem do seminário Compliance & Prevenção ao Branqueamento de Capitais, promovido pela IBM.

Além das instituições financeiras e de casinos, a equipa do GAFI poderá ainda visitar algumas sociedades de advogados, notários e agências imobiliárias, ou seja todo o tipo de entidades que possa ser utilizada para praticar crimes de branqueamento de capitais. "O objectivo é ter uma amostra suficiente" de instituições, explicou Maria Célia Ramos, consultora do Banco de Portugal.

Mas a avaliação da capacidade nacional de combater o branqueamento de capitais vai também levar a missão do GAFI a visitar os supervisores financeiros - Banco de Portugal, Instituto de Seguros de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários - e as entidades responsáveis pela fiscalização de actividades económicas que podem ser utilizadas para praticar aquele tipo de crimes. Encontram-se nesta situação a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (antiga Inspecção-Geral das Actividades Económicas) e a Inspecção-Geral dos Jogos, por exemplo.

GAFI deverá recomendar melhoria do 'compliance'

Na opinião de Ricardo Rodrigo, consultor da IBM para a área de serviços financeiros, o GAFI deverá recomendar às instituições financeiras nacionais que melhorem os seus sistemas de compliance, ou seja, os sistemas de que dispõem para garantir o cumprimento de várias regras e recomendações internacionais, entre as quais as que se destinam a prevenir e combater situações de branqueamento de capitais. "O anúncio da visita do GAFI foi um alerta muito importante para as instituições financeiras portuguesas", admite aquele responsável.

No entanto, segundo Ricardo Rodrigo, há muitos bancos, sobretudo os de pequena e média dimensão que ainda não tomaram quaisquer iniciativas no sentido de desenvolverem sistemas integrados de compliance. Mais complicada ainda é a situação das companhias de seguros da área vida - só estas estão obrigadas a combater o branqueamento de capitais. "As seguradoras ainda estão um pouco alheadas", alerta.

Assim, o consultor da IBM recomenda aos bancos e às companhias de seguros que constituam departamentos de compliance, que assumam a responsabilidade de coordenar o trabalho que actualmente já é desenvolvido por várias equipas que integram as instituições financeiras, como seja a área de auditoria, de controlo de riscos ou jurídica, por exemplo. "É necessário ter uma visão abrangente e integrada" dos esforços de compliance, sublinha Ricardo Rodrigo.


Fonte: Diário de Notícias