Como Se Investiga em Portugal

Ao contrário do que acontece na série norte-americana, os CSI portugueses – peritos do Laboratório da Polícia Científica (LPC), fundado em 1957 – não prendem, não interrogam suspeitos e, na maioria das vezes, nem sabem como é que terminam os casos em que estiveram envolvidos. Mas os 87 técnicos e 24 administrativos que pertencem aos quadros da Polícia Judiciária são responsáveis pela resolução de inúmeros crimes: a maioria, na área da moeda falsa.

Em cada 100 perícias realizadas no ano passado, 42 relacionavam-se com a falsificação de euros e dólares. Neste ramo, a competência dos técnicos nacionais é tal que o Banco Central Europeu não hesita em pedir-lhes ajuda, sempre que detecta excelentes imitações de notas. Também na toxicologia os investigadores da PJ têm forte reputação. Há dois anos, numa espécie de concurso para detectar os componentes de uma droga, bateram outros 30 laboratórios europeus que tiveram a mesma incumbência.

Além dos falsários e dos traficantes, há muitos outros arguidos na cadeia por causa de um laboratório que a partir de um cabelo ou de uma microscópica gota de sémen é capaz de chegar a um violador. E que, se o local do crime não tiver sido muito frequentado, não tem problemas em reconstituir os últimos passos de uma pessoa, antes desta ter sido assassinada.

Foi o que sucedeu o ano passado, no caso Joana. O LPC foi determinante na condenação da mãe e do tio da jovem algarvia. Os peritos estiveram na casa de Leonor, na aldeia de Figueira, e conseguiram detectar os vestígios que a menina deixou no último dia em que o Tribunal disse que ela esteve viva. Assinalaram cinco, com recurso a luz ultravioleta. Dois estavam no exterior da casa. Eram impressões palmares, ambas da mão direita da menina cujo corpo ainda não apareceu: uma a cerca de 70 centímetros do chão, outra a 25 centímetros. No interior da residência, encontraram mais três marcas: uma de cada mão e uma que se admite ser da cara da jovem. Perante estas conclusões, juízes e jurados não tiveram dúvidas em afirmar, na sentença, que Joana havia sido atirada com violência contra uma das paredes.

NÃO COMO RESPOSTA

"Não posso falar desse caso. Ainda não acabou. Os arguidos recorreram da decisão do Tribunal", disse Saudade Nunes, directora do LPC. Não, aliás, foi a palavra que o CM mais ouviu na reportagem sobre o secretíssimo Laboratório da Polícia Científica, que está instalado na sede da PJ, em Lisboa. Não se pode falar com os peritos. Não se pode fotografar as instalações. Não se pode entrar nos gabinetes onde estão a ser feitas análises. Não há respostas quando a pergunta tem a ver com casos concretos, do passado ou do presente.

A Direcção Nacional da PJ só autorizou uma entrevista e fotos à principal responsável do CSI Lisboa.

"Vejo a série algumas vezes, mas anda muito longe da realidade. Há ali uma mistura de polícia e perito. Em Portugal o perito não interroga nem ouve pessoas. Não temos contactos com suspeitos. Apenas realizamos as perícias com base nos vestígios que são recolhidos. Enfim, na série há alguma promiscuidade entre a polícia e os peritos", disse Saudade Nunes, bem instalada num gabinete amplo, decorado com quadros e dois crachás gigantes da PJ.

Saudade Nunes cumpriu à risca as instruções que recebeu dos superiores hierárquicos e começou por dizer 'não' a um pedido de fotos das instalações, sugerindo uma foto do exterior. Mas acabou por dizer ‘sim’. No entanto, todos os passos da equipa do CM foram vigiados pela secretária da directora, Helena Martins. Simpática mas inflexível sempre que a máquina era apontada a algo que tinha de ficar em segredo.

Como um cartaz onde apareciam as caras de vários peritos a trabalhar ou outro onde se liam recomendações da ENFIC, a associação europeia de laboratórios policiais. Um metro ao lado, outro rotundo ‘não’. Desta vez, num quadro branco, aparecia um carro a despenhar-se num precipício, que bem podia ser no Cabo da Roca. Na fotocópia A3, a cores, surgia uma viatura em várias posições: a primeira, ainda em terra firme; a segunda, já com as rodas da frente fora da falésia; a terceira, no ar, já meio inclinada; a quarta, ainda no ar, mas com as rodas viradas ao contrário, e a quinta no local onde foi encontrada, desfeita, a centímetros do mar.

"É um caso que está a ser investigado", justificou Helena Martins, quando solicitou ao repórter fotográfico para não 'disparar'. "Ali já pode", sugeriu, indicando vários ‘placards’, bem como um armário com uma colecção de balas, outro com uma colecção de plantas bem acondicionadas em frascos – num deles a mortal cicuta, que tirou a vida ao filósofo grego Sócrates (399 a.C.) – e um microscópio da balística desactivado.

HOMICIDA E FALSIFICADOR

Num dos ‘posters’ gigantes, porém, há duas histórias do LPC. Daquelas que o CM pediu a Saudade Nunes para contar...

A primeira fala de uma carta anónima enviada para a Polícia informando que uma pessoa tinha sido assassinada e posteriormente queimada. As autoridades deram crédito ao que leram e foram ao local mencionado. Não tardaram muito tempo a encontrar o cadáver: estava exactamente nas condições descritas pelo autor da carta. Durante algum tempo, a polícia não soube o que fazer. Foram ouvidos muitos suspeitos e nada. Não havia um único indício que apontasse o dedo a quem quer que fosse ou que permitisse fazer qualquer conjectura. Até que um dos peritos do Laboratório da Polícia Científica decidiu dar uma vista de olhos aos autos de declarações dos suspeitos que tinham sido inquiridos. Parou numa assinatura que lhe chamou a atenção. Havia ali algo que já tinha visto. E tinha mesmo. Uma das letras da assinatura era de tal forma característica que justificou o pedido de autógrafo da pessoa em questão. Era uma das que mais tinha colaborado nas investigações. Estava sempre pronta a dar palpites e a opinar sobre tudo e mais alguma coisa. Era o assassino. Tinha sido ele o autor da carta anónima. Foi descoberto por causa de uma letra.

A segunda história é a de um cheque tinha sido passado pelo valor de três mil escudos. Mais tarde, quer no numerário quer no extenso, passou a valer trinta e três mil escudos. Ciente de que o acrescento da palavra "trinta" no início do extenso era demasiado evidente, o falsário responsável pela alteração do valor do cheque decidiu dar-lhe um toque de veracidade. Virou o papel rectangular ao contrário e, no verso, escreveu: "Declaro que são trinta e três mil escudos", seguido da assinatura, falsificada, do titular.

Como, à primeira vista, estava tudo bem, o banco não teve qualquer problema em pagar o cheque à pessoa que o apresentou no balcão. Mais tarde, porém, o titular reclamou: afinal, tinham-lhe sacado trinta mil escudos a mais da conta. As autoridades foram chamadas a intervir e o cheque acabou por ir parar às mãos de um dos 11 peritos em falsificações do Laboratório da Polícia Científica. Acompanhavam-no autógrafos do suspeito. Do indivíduo que foi ao banco sacar o cheque.

Após uma análise aturada, os elementos do LPC concluíram: a) que os dizeres da face do cheque "Trinta" e "3", bem como os do verso "Declaro que são trinta" foram redigidos pelo falsário imitando a escrita originária do cheque; b) – que os restantes dizeres da "Declaração" - "Três mil escudos" - bem como a assinatura foram decalcados dos dizeres existentes na face do cheque.

Os peritos do LPC não sabem o que sucedeu ao assassino e ao falsário. Presumem que terão sido detidos. "Não é como no CSI, cujos agentes estão em todo o lado. Nós não estamos do princípio ao fim dos casos. Temos o nosso lugar. Ninguém deve esquecer que a série é ficção." Saudade Nunes fez mesmo questão de sublinhar que não se compara ao chefe do CSI. "Em Portugal não há um Grissom. É impossível alguém dominar tantas áreas como ele domina. Ah.. e, já agora... convém dizer que, ao contrário da série norte-americana, uma análise ao ADN não se faz em minutos. No mínimo, demora sempre 48 horas", salientou, escusando-se a revelar a identidade dos responsáveis pelas cinco áreas do LPC: Biologia, Física, Química, Toxicologia, Balística e Falsificações. "Eles não querem. Gostam de passar despercebidos".

Um dia depois de o CM ter estado na sede da PJ, os peritos do LPC concluíram que o recente incêndio em Faro, onde morreram quatro pessoas, teve origem num curto-circuito.

MEMÓRIAS DE UM PERITO

Quem já não está abrangido pelo secretismo evidenciado por Saudade Nunes é José Manuel Anes, que trabalhou no Laboratório da Polícia Científica como responsável pela área de vestígios de 1978 a 1998. Dos inúmeros casos em que participou recorda alguns que "não é capaz" de tirar da memória. Camarate (1980) foi um deles. "Chefiei a equipa que concluiu a existência de uma explosão a bordo do Cessna, onde viajavam, entre outros, o, na altura, primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, e o responsável pela pasta da Defesa, Adelino Amaro da Costa. Nas roupas de alguns tripulantes e alguns passageiros identificámos vestígios de que tinha havido mesmo uma explosão".

E acrescentou: "Mas houve suspeitas de contaminação. Passados alguns anos, Comissões de Inquérito da Assembleia da República chegaram à mesma conclusão. Através de análises metalúrgicas com técnicas que não havia na altura foi possível provar que houve mesmo uma explosão e que nós não contaminámos os vestígios."

Outro caso que demorou algum tempo a resolver – "no final dos anos 80" – teve a ver com uma "moeda, raríssima", de 10 dólares em prata. "Creio que do ano 1801 ou 1804. Havia apenas dez no Mundo. Valia, por isso, milhares de contos. Como apareceu à venda em Portugal, isso fez com que fossemos visitados por um perito do tesouro norte-americano, que teve dúvidas sobre a autenticidade da moeda. Mas não se atreveu a dizer que era falsa".

Perante o impasse da situação, o actual professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, nas cadeiras de criminalística e terrorismo religioso, lembra que o Laboratório da Polícia Científica foi chamado a pronunciar-se. "Na área da moeda falsa éramos muito bons. E voltámos a provar a nossa categoria internacional. Através de raios x, apuradas análises químicas e técnicas especiais de fotografia descobrimos que um dos últimos números tinha sido alterado. O proprietário da moeda foi acusado de burla. Era português".

MERCÚRIO DE TERMÓMETRO

Outro caso que preocupou as autoridades portuguesas, recorda José Manuel Anes, foi protagonizado por cidadãos africanos. "Estavam instalados num hotel de luxo em Lisboa e puseram a circular que tinham para vender mercúrio vermelho, essencial para a construção de bombas atómicas. Quando foram detidos enviaram-nos o material. Apurámos que queriam colocar no mercado uma mistura de mercurocromo com mercúrio cinzento, daquele que é utilizado nos vulgares termómetros para medir a temperatura".

A morte de uma pessoa à porta de uma discoteca dos arredores de Lisboa também só foi solucionada graças à intervenção dos CSI portugueses. "Quando chegámos ao local do crime deparámos com um indivíduo que tinha sido abatido com um tiro de pistola. Havia um suspeito que negava peremptoriamente ter algo a ver com aquilo. Só que, quando o analisámos, detectámos, com o recurso a um sofisticadíssimo microscópio electrónico, vestígios metálicos e de pólvora na roupa e na pele. Acabou detido e condenado por homicídio".

Já o pó encontrado nas calças de um homem que apareceu morto num terreno baldio foi determinante para chegar ao autor do crime. "Dessa vez, detectámos que a terra do local onde foi descoberta a vítima não condizia com a que tinha colada à roupa. Quando conseguimos apurar de onde é que provinha a terra foi com facilidade que chegámos ao assassino, que foi julgado e condenado", concluiu José Manuel Anes.

ASPIRINA E HEROÍNA

Mas as análises do Laboratório da Polícia Científica não têm servido só para 'apanhar" criminosos. Também houve casos em que foram essenciais para ilibar pessoas. Em São Miguel, nos Açores, um colocador de alcatifas esteve em prisão preventiva desde o dia 13 de Dezembro de 1998 a 4 de Novembro de 1999. Por causa de um pacote com um produto de cor castanha que a polícia encontrou na casa onde vivia e que, de acordo com os resultados de um teste rápido, seria heroína. O indivíduo ainda alegou que o pacote pertencia à sua mulher toxicodependente. As autoridades, porém, não ligaram. No entanto, após os exames feitos no LPC, o alcatifador teve de ser libertado: o pó castanho não era heroína, era aspirina com cafeína.

EQUIPAMENTO E PARCEIROS

REDE EUROPEIA

O ‘CSI Lisboa’ é um dos membros fundadores da rede europeia (trinta países) de laboratórios da Polícia Científica. O European Network Forensic Science Institute tem como missão primordial traçar os objectivos que devem nortear a investigação dos laboratórios dedicados à investigação criminal.

300 MIL CONTOS

No laboratório do LPC existe equipamento no valor de cerca de 1,5 milhões de euros. Só um sequenciador de ADN - do mais moderno - custou mais de 150 mil euros. A próxima aposta é adquirir equipamento que permita fazer análises de voz. “Sabemos que é uma área muito cara”, diz Saudade Nunes.

PERFEIÇÃO NA HOLANDA

Saudade Nunes, directora do LPC, considera que a Polícia holandesa tem o melhor laboratório do mundo: "Foi inaugurado o ano passado, numa cerimónia que contou com a presença da rainha Beatriz: Tem tudo do mais moderno num edifício que foi construído de raiz para o efeito. É o laboratório perfeito".

ÁREAS DO LABORATÓRIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA

BIOLOGIA

Chefe: Lic. Química Aplicada, mestre Eng. de Materiais

16 peritos

Análises a vestígios biológicos: sangue, cabelos, suor.

FÍSICA

Chefe: Licenciada em Química Aplicada

4 peritos

Análises a vestígios como fibras, vidros, tintas, moeda metálica, resíduos de disparos.

QUÍMICA

Chefe: Licenciada em Química Aplicada

6 peritos

Análises a ‘sprays’ lacrimogéneos, incêndios, explosões, reavivamentos de números de série em armas, automóveis e outros equipamentos.

TOXICOLOGIA

Chefe: Licenciado em Farmácia e doutorado em Toxicologia

9 peritos

A maior parte das análises são feitas a produtos suspeitos de serem estupefacientes.

FALSIFICAÇÃO

Chefe: Licenciada em Química

14 peritos

Determinar autenticidade de documentos suspeitos (BI, cartas de condução e passaportes, etc).

BALÍSTICA

Chefe: Licenciada em Engenharia Física

6 peritos

Análises a projecteis cápsulas, armas, bem como marcas deixadas pelos objectos no local do crime.

ESCRITA MANUAL

Chefe: Licenciada em Antropologia

13 peritos

Determinar autoria e autenticidade das escritas (manuais).

DELEGAÇÃO DO LPC NO PORTO

Chefe: Licenciada em Biologia

11 peritos

Há ainda a própria secretaria do LPC que conta com 14 funcionários.

Base de dados ADN é essencial

Saudade Nunes, directora do Laboratório da Polícia Científica, considera que, em Portugal, as características genéticas dos criminosos deviam constar num ficheiro informático.

Correio da Manhã - Portugal deve ter um ficheiro de ADN?

Saudade Nunes - É evidente que sim. Um ficheiro desse tipo é essencial na investigação criminal.

- De todas as pessoas ou só de criminosos?

- Essa é uma decisão eminentemente política. Para mim, e atendendo às funções que desempenho, é essencial uma base de dados de ADN de criminosos.

- Como é que a situação está?

- No programa do actual governo está consagrado uma base de dados de ADN. Já foi publicado em Diário da República a criação de uma comissão para estudar o assunto e que deverá considerar o que se passa lá fora. Há situações diferentes. Há países na Europa que introduzem na base de dados informações dos suspeitos (arguidos, acusados e condenados). Há outros que só têm informação dos acusados e condenados. Dos que correspondem ao nosso arguido. À medida que restringimos o leque, a base de dados fica empobrecida.

- O que recomenda?

- Acho que o ficheiro de ADN não pode ser só de condenados. Acho que devia ficar nos arguidos.

- Os perfis ADN, sem nome, são guardados?

- Se for recolhido numa cena de crime a informação é introduzido num ficheiro informático.

- Já aconteceu descobrirem o autor de um crime depois desse crime ter prescrito? Já aconteceu uma pessoa ser acusada de um crime menor, sabendo-se que, no passado, cometeu outro muito mais grave?

- Ainda não vivemos essas situações de perto.

- Em alguns países, como nos Estados Unidos, alguns crimes graves não prescrevem tão rapidamente como em Portugal. Por vezes são noticiadas histórias de pessoas que são condenadas por crimes, como violações ou homicídios, cometidos há vinte, trinta ou quarenta anos. Não a choca que em Portugal isso não seja possível?

- Não. Estamos bem como estamos. A prescrição faz parte da nossa tradição jurídica. Um criminoso não deve passar uma vida inteira com a espada sobre a cabeça. Há um tempo em que deve ser perseguido, a partir do qual não o pode ser mais. A nossa tradição é diferente da anglo-saxónica.

- Os peritos do laboratório deviam estar em todos os cenários dos crimes de sangue? A recolha de vestígios deviam ser uma tarefa exclusiva dos peritos do LPC?

- Nos últimos tempos temos dado formação aos órgãos de polícia criminal para que eles possam fazer a recolha de acordo com as nossas normas. Mas pedimos para nos chamarem nas situações mais complexas. Uma coisa é o mundo ideal e outra o real.

- Estão sempre nas situações mais complexas?

- De ano para ano, o número de trabalhos no exterior tem aumentado. Cada vez nos chamam mais nos homicídios, violações, incêndios com mortos.

- Recentemente, morreram quatro pessoas num incêndio urbano em Faro.

- Nós estivemos lá. Fomos chamados pela PJ. Era um caso complexo que envolvia mortos. Fomos ao local para determinar as causas do incêndio. Neste momentos estamos a fazer a perícia. Em príncipio, vamos poder dizer como é que o incêndio começou e como é que as coisas se passaram. [Um dia depois da entrevista soube-se que o incêndio não teve origem criminosa. Deveu-se a um curto circuito]

- Que qualidades são necessárias para alguém entrar para o Laboratório da Polícia Científica?

- Bons conhecimentos técnico científicos e muito rigor. E têm de ter a noção de que num laboratório deste tipo convergem dois grandes vectores: a ciência (física, quimica, a biologia, toxicologia) que nos impõe determinadas regras e por outro lado o direito. Há normas jurídicas que devem ser tomadas em conta. Não somos laboratórios de investigação ou de análises clínicas. Nós temos prazos que nos são impostos pela lei, sob pena de os resultados por nós apresentados já não terem utilidade.

- Como é que são recrutados os peritos?

- Através dos concursos públicos para a Polícia Judiciária.

- O CSI já provocou alguma corrida à Polícia Científica?

- Não. Lamentavelmente, o Governo não deixa aumentar o número de funcionários públicos. O que se tem notado ultimamente é um maior interesse das camadas mais jovens pelo nosso trabalho.

- Precisa de mais peritos?

- Claro que sim, em todas as áreas.

- O crime perfeito existe?

- Não. O criminoso deixa sempre elementos que permitem a sua identificação. Pode é haver situações em que não se consegue chegar a conclusões. Mas a técnica e a ciência estão cada vez a dar um contributo maior para chegar aos autores dos crimes.

- O facto de os portugueses serem curiosos dificulta o trabalho dos peritos?

- No local do crime devem estar o menor número possível de pessoas. Temos de resolver o problema dos curiosos se quisermos mais resultados.

PERFIL

Nome: Saudade Nunes ["Não digo o nome completo por questões de segurança]

Directora do LPC desde 2001

Licenciada em direito pela Universidade de Lisboa (ano do curso: 1988)

Entrou na PJ em 1990 para a secção de investigação criminal, na directoria de Lisboa

Nasceu em Beirã (Marvão), em 1963.

Clube de futebol: "Não me arranje problemas"

O que gosta de fazer nos tempos livres: ler ("tudo), música ("clássica, Pink Floyd, Supertramp, Genesis)

Casada e com filhos ("Não digo quantos")

Fonte: Correio da Manhã