Telefones passam a estar sob controlo

O Conselho de Ministros da Justiça e do Interior da União Europeia aprovou ontem, em definitivo, a directiva que obriga os operadores de telecomunicações a guardarem as informações referentes aos seus clientes por um período de entre seis a 24 meses. O objectivo é reforçar a luta contra o terrorismo e outros crimes graves.

No âmbito desta directiva, os operadores deverão registar todas as chamadas telefónicas – tanto as efectuadas, como as recebidas, as perdidas e as não atendidas – assim como os dados de mensagem de correio electrónico (e-mail).

As autoridades podem, com mais facilidade e em caso de necessidade, saber quem fez a chamada ou de onde veio a chamada recebida e a sua duração. O acesso ao conteúdo da chamada continuará a só ser acessível por decisão de um tribunal.

As novas regras tornam, ainda, obrigatória a retenção dos dados correspondentes à localização a partir de onde é efectuada uma chamada de telemóvel, de modo a registar os movimentos de um suspeito.

INVESTIGAÇÃO MAIS EFICAZ

Rui Pereira, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, considera que a obrigatoriedade de os operadores preservarem os registos telefónicos durante períodos mais alargados de tempo é positiva.

“A experiência já provou que este tipo de informação torna a investigação de crimes como o terrorismo mais célere e mais eficaz”, disse Rui Pereira ao CM. “Não são escutas telefónicas, apenas registos de chamadas, que poderão vir a ser consultados se necessário e jamais poderão ser divulgados.”

Fonte: Correio da Manhã