O Ministério da Justiça, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, está a organizar um curso de formação profissional para guardas-prisionais em Timor-Leste.
O curso será ministrado por dois guardas prisionais do Estabelecimento Prisional do Porto aos 168 guardas das três prisões timorenses de Bécora (distrito de Díli), Gleno (Ermera) e Baucau (Baucau). A acção de formação começou em 17 de Fevereiro e prolonga-se durante quatro meses.
Esta iniciativa tem como objectivo aperfeiçoar conhecimentos e capacidades dos guardas-prisionais timorenses e assegurar que as prisões de Timor-Leste cumprem os padrões internacionais deste tipo de unidades. Actualmente, a população prisional em Timor-Leste é constituída por cerca de 280 detidos.
O curso, que engloba aulas teóricas e exercícios práticos, incidirá sobre: padrões internacionais aplicáveis ao sistema prisional; ética profissional e código de conduta; organização prisional e segurança. Durante o curso serão também abordados assuntos relacionados com os direitos humanos.
A participação de Portugal no fortalecimento do sistema judiciário de Timor-Leste foi sublinhada em Díli pelo ministro da Justiça daquele país, Domingos Sarmento, durante a cerimónia de abertura do curso para reforço de competências dos guardas prisionais timorenses, que também contou com a presença do embaixador de Portugal em Díli, João Ramos Pinto.
A participação de Portugal no Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Judiciário, gerido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, insere-se no Plano Anual de Cooperação bilateral, assinado em Janeiro passado.
Fonte: MJ
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