O director nacional demissionário da Policia Judiciária, Santos Cabral, justificou hoje o seu afastamento do cargo com a quebra da "confiança institucional".
"Entendo que o exercício destas funções e a dignidade que elas comportam pressupõe que exista uma relação de confiança institucional. Entendo que essa relação não existia neste momento", disse Santos Cabral aos jornalistas à saída do Ministério da Justiça (MJ), onde esteve reunido com o ministro Alberto Costa.
Questionado se deixa a direcção nacional da PJ desiludido com o ministro da tutela, Santos Cabral disse que "não". "Essas questões têm de se colocar numa perspectiva institucional", argumentou, indicando que, neste momento, já não tinha condições para continuar. "Há uma relação de confiança institucional que nos ultrapassa. Essa relação da minha parte não existe neste momento e por isso entendi que não tenho condições para continuar", acrescentou.Santos Cabral referiu também que já era seu propósito apresentar hoje o seu pedido de cessação de funções, tal como o fez ao ministro da Justiça.
Interrogado sobre o seu trabalho à frente da PJ, o director nacional cessante considerou-o "extremamente gratificante", classificando a Polícia Judiciária como uma "uma grande instituição".
O responsável demissionário indicou ainda desconhecer se os restantes membros da direcção da Judiciária vão igualmente abandonar os seus cargos, afirmando que essa é uma decisão individual.
Para já, está confirmado que o director-nacional adjunto da PJ Baltazar Pinto assumirá a direcção da PJ interinamente, até à posse do novo director nacional, Alípio Ribeiro.
O Governo defendeu a demissão do director-nacional da PJ com a necessidade de realizar a reestruturação da administração central do Estado sem "constrangimentos emanados de entidades dependentes do próprio Executivo".
Um despacho conjunto assinado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro da Justiça, Alberto Costa, avança que Santos Cabral terminou a sua comissão de serviço como director-nacional da PJ. "Está em curso um processo de reestruturação da administração central do Estado que abrange a PJ, incluindo a revisão da respectiva lei orgânica", diz o despacho.
Ainda segundo o documento, "esta acção de reforma não pode estar exposta a constrangimentos emanados de entidades dependentes do próprio Executivo, não sendo sustentável uma posição institucional desconforme com o pleno exercício por parte do Governo da liberdade de acção politico-legislativa". "Nesses termos, impõe-se criar condições que permitam que, quer a acção de reestruturação orgânica, quer a orientação e gestão dos serviços nos vários domínios, possam ocorrer sem que ao exercício das responsabilidades decorrentes da Constituição se contraponham condicionamentos de outra natureza", conclui a nota.
Santos Cabral, juiz de carreira, regressa agora ao Supremo Tribunal de Justiça.
Fonte: PUBLICO.PT e LUSA
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