O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, considerou hoje que a Polícia Judiciária (PJ) perde muito com a saída de Santos Cabral, embora seja a magistratura que tenha a ganhar, com o seu regresso ao cargo de juiz.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, demitiu hoje o director nacional da PJ, o juiz conselheiro Santos Cabral, nomeando para o lugar o procurador-geral distrital do Porto, Alípio Ribeiro.
O juiz António Martins afirmou não conhecer o procurador agora nomeado, pelo que preferiu não se pronunciar sobre a escolha do Governo, mas desejou-lhe sorte, "porque a sociedade portuguesa precisa de uma PJ a trabalhar bem e com prestígio".
Para o responsável a saída de Santos Cabral é “uma perda para a PJ” mas "é um ganho para a magistratura judicial”, já que o director nacional da PJ demissionário vai agora “poder regressar aos tribunais”. António Martins sublinha, porém, ficar “com a sensação que o sistema de Justiça perdeu muito".
A Lusa tentou obter um comentário do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público mas o seu presidente, António Cluny, disse apenas que desejava boa sorte a Alípio Ribeiro, sem mais explicações.
Segundo um comunicado do Ministério da Justiça (MJ), Alberto Costa informou hoje pessoalmente Santos Cabral que "por despacho conjunto do primeiro-ministro e do MJ foi posto termo à sua comissão de serviço [como director nacional da PJ] com efeitos imediatos".
"O Governo entendeu que a adopção e exposição pública por parte de uma entidade dele dependente de posições tendentes a condicionar a liberdade do executivo punham em causa a relação de confiança necessária entre tutela e dirigente", justifica o MJ.
O novo director nacional da PJ, Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro, tem 56 anos, é formado em direito pela Universidade de Lisboa e ingressou no Ministério Público em Fevereiro de 1973. Há cerca de um ano foi nomeado procurador-geral distrital do Porto.
Fonte: PUBLICO.PT e LUSA
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