terça-feira, abril 04, 2006

PJ - Nova direcção nacional: "Contenção no pedido de escutas..."


Alípio Ribeiro, magistrado do Ministério Público e desde Abril do ano passado procurador distrital do Porto, é o novo director nacional da Polícia Judiciária – que critica com violência o “excesso” de escutas na investigação criminal.

O procurador Alípio Ribeiro, que o Governo nomeou ontem para director nacional da Polícia Judiciária em substituição de Santos Cabral, não gosta de escutas telefónicas – e em várias declarações públicas, como procurador distrital do Porto, cargo que desempenhava desde Abril do ano passado, tem criticado com violência o “exagerado” volume de escutas telefónicas em Portugal.

A Polícia Judiciária, nos últimos três anos, levou a cabo cerca de 24 mil escutas (uma média de oito mil por ano) para obtenção de provas na investigação criminal – provas essas que, segundo disse Alípio Ribeiro, quando tomou posse como procurador distrital, “não são muitas vezes utilizadas em audiência de julgamento por violação grosseira da lei”.

O novo director nacional da Polícia Judiciária tem pedido “contenção” no pedido de escutas. Enquanto esteve na Procuradoria-Geral Distrital do Porto, Alípio Ribeiro obrigou todos os magistrados do Ministério Público na sua dependência hierárquica a darem-lhe conhecimento de todas as autorizações de escutas solicitadas aos juízes de instrução criminal a pedido dos investigadores policiais – ordem que não caiu bem entre os magistrados e departamentos da PJ do Porto.

Ainda recentemente, durante um congresso organizado pela Polícia Judiciária do Porto, o então procurador distrital disse que os investigadores sofrem de “escutodependência” – por, segundo Alípio Ribeiro, solicitarem um “número exagerado” de escutas telefónicas.

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PERFIL

Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro, de 56 anos, nasceu a 1 de Março de 1950, na freguesia de Vera Cruz, em Aveiro. A 20 Abril de 2005 tomou posse como procurador-geral distrital do Porto. Era então coordenador do Ministério Público na Relação de Guimarães.

Licenciado em Direito por Lisboa, o novo director nacional da PJ ingressou no Ministério Público, em 1973, então em Albergaria-a-Velha. Passou depois por Bragança e sucedeu a Souto Moura na comarca de Vila do Conde.

Alípio Ribeiro exerceu funções em Bragança, Paredes e Porto, onde no início da década de 1990 concebeu a nível nacional os Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP) e foi primeiro director do DIAPdo Porto.

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Fonte: Correio da Manhã

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