Ministro da Justiça é hoje confrontado com "afundamento" do Tribunal da Feira

Há fissuras que atravessam as paredes de alto a baixo. Os rasgos no chão chegam a atingir dezenas de metros de comprimento. Não há aquecimento, há salas de audiência sem o sistema de gravação ou de videoconferência e teme-se que o edifício esteja a "afundar", devido ao terreno pantanoso onde foi construído há mais de 13 anos.

As condições do Tribunal de Santa Maria da Feira estão hoje em destaque na visita que o ministro da Justiça, Alberto Costa, faz ao local, embora no tribunal ninguém saiba se haverá anúncio de obras.

Os problemas estruturais já tinham chegado ao conhecimento dos antigos ministros da Justiça Aguiar Branco e Celeste Cardona. O tribunal da Feira é dos mais movimentados do distrito de Aveiro, com pelo menos 30 mil processos pendentes espalhados pelos quatros juízos cíveis e dois criminais. Alberto Costa é o ministro que se segue, mas os magistrados que ali trabalham têm apenas conhecimento do que vem escrito no ofício enviado pelo governante. Ou seja, que o encontro se realiza às 15h00. "Não sabemos exactamente o propósito da visita do senhor ministro, mas se contactar com os juízes obviamente que lhe serão transmitidas as nossas preocupações", refere a juíza Ana Guedes da Costa.

As preocupações prendem-se com "problemas estruturais sérios" e "condições péssimas e precárias" que condicionam o trabalho de cerca de 120 funcionários. Os resultados dos trabalhos de sondagens realizados no terreno ainda não são conhecidos. Segundo a magistrada, fala-se que o solo que sustenta a estrutura é pantanoso. "O edifício estará praticamente a afundar-se, mas ninguém nos informa se há ou não risco de derrocada", confessa.

À espera de resposta concreta

O secretário judicial, Gilberto Silva, revela, por seu turno, que foi feito um "reforço da estrutura na parte nascente", mas que os problemas de fundo se mantêm. O responsável acrescenta que, há dias, dois deficientes motores se queixaram das acessibilidades. Uma das queixas ficou registada no livro amarelo do tribunal.

O presidente da Câmara da Feira, Alfredo Henriques, estará presente no encontro. "Espero que o ministro nos diga alguma coisa de concreto", defende. "Quem está a fazer a monitorização do edifício é o ministério e há indicações de que há problemas estruturais", lembra.

A remodelação do actual tribunal ou a construção de um novo foram as hipóteses colocadas numa deslocação de um dos antigos secretários de Estado da Justiça. Caso se opte por uma nova infra-estrutura, a câmara local mantém a disponibilidade de ceder um terreno. O autarca garante que há toda a abertura para colaborar com o ministério.

Há alguns anos, a Câmara Municipal da Feira garantiu pequenas obras de readaptação de um espaço. "As intervenções foram feitas num sentido de colaboração, mas nada têm a ver com os problemas estruturais do edifício", assinalou o autarca.

Fonte: PUBLICO.PT