sexta-feira, abril 07, 2006

Inspector diz que PSP e GNR querem extirpar PJ


"A situação que vivemos actualmente é a mais recente tentativa de enfraquecimento e de, pelos vistos, desmantelamento da PJ." Esta é apenas uma frase de um documento elaborado pelo inspector Mário Coimbra, elemento da direcção da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC). No texto, o inspector declara ainda que o poder político não gosta das investidas dos "impertinentes" investigadores da PJ contra uma "impunidade confortável, opaca e imune".

Num documento intitulado "A crise da PJ vista do seu interior", disponibilizado em www.asficpj.org, Mário Coimbra descreve desta forma o actual contexto: "O Governo e certos governantes e políticos em especial já não se livram facilmente da suspeita de que ficaram incomodados com a investigação a certos crimes e que estão a reagir, pela via legislativa."

O tom duro das críticas estende--se a "outros responsáveis colaterais que têm vindo a actuar face à PJ com o mesmo respeito que os abutres têm pelos despojos deixados pelos predadores". Daí que Mário Coimbra denuncie que está em curso a "mais recente tentativa de enfraquecimento e de desmantelamento da PJ".

Enumerando, em seguida, os responsáveis: os "falcões" portugueses adeptos da "americanização" da segurança interna, "militares activos, reformados e desempregados que aspiram por uma guerra, os políticos que fizeram carreira na Defesa, na Administração Interna e no SIS" e as "hegemónicas e imperiais chefias superiores da PSP e da GNR e respectivas inteligências, para quem a PJ é e sempre foi uma espécie de abcesso irritante no sistema policial, que tem de ser extirpado, custe o que custar, por absorção e/ou pulverização".

Mário Coimbra rejeita qualquer modelo de índole securitária que faça com que a polícia portuguesa caminhe para a "realização de operações à americana", defendendo a "cultura democrática" e a "forte consciência ética e deontológica dos limites constitucionais e legais da investigação criminal e do combate ao crime".

Num registo irónico, afirma ser "impensável que alguém do Governo viesse dar uma ordem à PJ para investigar seja o que for, fora de um inquérito ou de uma averiguação sindicada" pelo Ministério Público. Ou que "alguém no interior da PJ tivesse a veleidade de começar a combater o terrorismo com as mesmas armas do terrorismo".

A finalizar, escreve o inspector, "seria absolutamente impraticável, que alguém do Governo mandasse a PJ vigiar um juiz, para lhe encontrar fragilidades, na vida privada, susceptíveis de serem utilizadas para condicionar a sua livre apreciação e decisão, num processo de corrupção com políticos poderosos". Tudo se passa, segundo o autor, perante um Ministério Público "distraído e apático". Ao DN, Carlos Anjos, presidente da ASFIC, disse que o documento de Mário Coimbra, que integra o Conselho Europeu de Sindicatos de Polícia (CESP), reflecte o actual estado de espírito interno na PJ.

Por Carlos Rodrigues Lima, in Diário de Notícias

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