segunda-feira, abril 10, 2006

Governo muda regras do subsídio de desemprego


O Governo reúne hoje pela última vez com os parceiros sociais para discutir as alterações ao subsídio de desemprego.

Com ou sem consenso, as maioria das medidas tem os contornos definidos e avança em breve.


Entre as alterações está a redução da duração da prestação para os desempregados mais jovens e, como tal, com menor carreira contributiva, o que beneficia os desempregados com mais idade e mais anos de contribuições. Esta foi a fórmula encontrada pelo Executivo para combater o desemprego de longa duração, que é composto sobretudo pelos desempregados com idades mais altas.

Entre as alterações está também a possibilidade de reforma antecipada para estes desempregados mais velhos, embora com alguma penalização. Penalizados serão também os desempregados que quiserem reformar-se depois de uma rescisão amigável.

E no que toca a rescisões, o Governo vai fixar quotas de empregados de uma mesma empresa que terão direito a subsídio de desemprego.

Para quem está no desemprego o controlo será também mais apertado. O Governo quer que os desempregados se apresentem periodicamente nos centros de emprego, sempre que forem chamados e ainda que dêem provas de que estão activamente à procura de trabalho.


Fonte: Agência Financeira

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