"Exmª Sr.ª Presidente da Comissão Eleitoral
Exmªs Colegas e Exmºs Colegas
Senhoras e Senhores
Uma nova etapa se inicia hoje na vida do nosso associativismo, com este acto de empossamento dos órgãos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, na sequência das eleições realizadas no passado dia 25 de Março.
Antes, porém, de vos dar conta, ainda que em breves palavras, dos caminhos que a Direcção Nacional ora empossada se propõe trilhar e dos lugares que pretendemos assim alcançar, não quero deixar de prestar aqui uma homenagem à Direcção que ora cessa funções.
Desde logo para reconhecer que o exercício do seu mandato coincidiu com um período particularmente difícil para a Justiça e para os juízes.
Também para salientar que, não obstante isso, lograram reunir energias e vontades, com sacrifício para as vidas pessoais e familiares, quer para proceder a uma reorganização e modernização dos serviços, quer para adquirir um edifício e aí instalar a sede da nossa Associação.
A concretização desses objectivos por parte da Direcção que termina aqui o seu mandato, facilitará o trabalho desta e de futuras Direcções da nossa Associação e possibilitará melhores condições de trabalho e convívio associativo.
Quanto à Direcção Nacional ora empossada, quero transmitir-vos que estamos perfeitamente cientes das nossas responsabilidades, em face das condições difíceis que se vivem na Justiça e, tudo o indica, continuarão a viver-se.
Como igualmente temos consciência das elevadas expectativas depositadas em nós, não só pelos colegas que nos deram o seu voto de confiança e responsabilidade nos destinos da nossa Associação, como também pela generalidade dos juízes, associados ou não.
E quero dizer-vos que assumimos aqui e agora tais responsabilidades, que queremos honrar, assim como vos afirmo que tudo faremos para não defraudar aquelas expectativas.
Fazemo-lo porque, embora tendo perfeita noção da dimensão e peso das tarefas que se avizinham, acreditamos que é possível repor a verdade, acreditamos que é possível reabilitar o prestigio e a imagem dos juízes, acreditamos que é possível devolver a dignidade à nossa profissão, acreditamos que é possível dar lugar à esperança em melhores condições para o exercício da judicatura.
E deixem-me que antecipe a resposta às dúvidas dos descrentes, dos cépticos e dos profetas da desgraça.
Este acreditar não é um acreditar próximo ou paralelo à fé dos crentes.
Não.
É um acreditar que parte da consciência de que o primeiro passo para mudar algo está em cada um de nós, na vontade de querer, na motivação capaz de superar as nossas capacidades e na persistência em lutar por alcançar os objectivos traçados.
Não me custa também admitir que é um acreditar que tem presente a ideia que sabemos real, mas que por vezes não valorizamos devidamente, que todos aqueles que alcançaram grandes triunfos foram sonhadores.
E, ainda que talvez não seja aqui o momento próprio, deixem-me que partilhe convosco que nestes contactos que tive com muitos Colegas, nas várias comarcas percorridas, perante a postura de alguns, de conformismo e anestesia, pessimismo e incredulidade, me lembrei várias vezes daquele verso do poeta:
"Eles não sabem nem sonham,
Que o sonho comanda a vida
Que quando um Homem sonha
O mundo pula e avança
Como bola coloridaNas mãos de uma criança".
Lanço pois aqui o desafio a todos os Colegas para se juntarem à Direcção da Associação, nesta capacidade de acreditar e querer, neste comungar de propósitos.
Temos também consciência que para atingir os objectivos e as metas que traçámos é preciso, além de acreditar, conceber, trabalhar e realizar.
Mas conceber não pequenos planos, pois esses não só não têm magia nem dão motivação, como não permitem aspirar a realizações elevadas.
Por isso concebemos medidas ambiciosas.
Mas não metafísicas.
Temos os pés bem assentes na terra e sabemos que são medidas exequíveis e, acima de tudo, dependentes apenas de nós próprios e da nossa capacidade, e não da boa vontade ou disponibilidade de outros.
Queremos com tais medidas concretas, nomeadamente os Gabinetes, de Estudos e Observatório dos Tribunais, de Comunicação e Imagem, de Apoio ao Juiz e de Implementação da Contingentação Processual, bem como através da elaboração e publicação da Carta de Qualidade-Compromisso dos Juízes e do Estado com os Cidadãos e do Livro Branco do Poder Judicial, alcançar os objectivos a que nos propusemos.
Vamos trabalhar nesses objectivos.
Desde logo assegurar a independência do juiz e do poder judicial, como pilar essencial de um Estado de direito democrático e garante dos direitos e liberdades do cidadão. Este é um princípio que deveríamos ter como adquirido mas pelo qual teremos de lutar, para que não seja colocado em causa, como as recentes atitudes e propósitos do poder político fazem recear.
Elevar a um nível de excelência o prestígio, a dignidade e a imagem do juiz, ganhando dessa forma o respeito e admiração dos nossos concidadãos e dos profissionais do foro.
Alcançar um lugar de primeiro plano na apresentação de propostas e soluções para a melhoria do sistema de justiça, cientes de que um sistema de justiça credibilizado e capaz de responder às necessidade do cidadão e da sociedade é um factor decisivo do bom funcionamento dum pilar essencial do Estado, o poder judicial, e crucial para o prestigio do juiz.
Lograr condições de trabalho racionais, que permitam aos juízes realizar uma justiça de qualidade, pronta e acessível, pois por estes vectores passam, e muito, aspectos como a independência do juiz e o exercício da função em condições de dignidade.
Lutar pela atribuição ao juiz de um estatuto sócio económico compatível com as exigências únicas e singulares da função e a dignidade desta.
Dir-nos-ão, os mais reticentes, que é trabalho a mais para uma Direcção. E responder-vos-ei que têm razão, se tal trabalho for limitado apenas aos membros da Direcção Nacional.
E se esta Direcção reafirma aqui o compromisso já anteriormente assumido de, nos próximos três anos, trabalhar e actuar, com dedicação total para justificar a confiança em nós depositada, queremos mais do que isso.
Queremos trabalhar e realizar aqueles objectivos, em conjugação de esforços com todos os Colegas.
Por isso é absolutamente sincero o apelo que aqui deixo no sentido de todos os Colegas se disponibilizarem a colaborar com os diversos órgãos da Associação, nomeadamente a Direcção Nacional, quer na procura das melhores soluções, quer na realização das actividades necessárias para as levar a cabo.
Ultrapassado o período eleitoral - e sem prejuízo da repetição do acto eleitoral para a Direcção Regional Sul -, em que o debate, a critica e o pluralismo foram essenciais para o dinamismo do nosso associativismo, é agora a altura de todos e cada um dos juízes, independentemente da opção eleitoral, estarem disponíveis para darem o melhor de si mesmos para a causa comum da Justiça e dos juízes.
Para que possamos sentir o conforto subjacente ao pensamento do Padre António Vieira, num dos seus escritos: "Nós somos o que fazemos. O que não se faz não existe. Portanto, só existimos nos dias em que fazemos. Nos dias em que não fazemos, apenas duramos".
Contamos pois com o apoio de todos, deixando aqui um apelo aos Colegas ainda não associados ou que entretanto deixaram de o ser, para participarem na vida associativa, pois a responsabilidade de melhorar o futuro dos juízes e da Justiça começa em cada um de nós e, colectivamente, temos outra força e capacidade de intervenção.
Esperamos também o espírito critico e construtivo da generalidade dos Colegas, para existirmos, fazendo, para nunca nos perdermos no rumo do nosso trilho, para sabermos encontrar sempre a melhor estratégia ao serviço dos interesses da Justiça e para nunca transigirmos na atitude de responsabilidade e dignidade dos Juízes.
António Francisco Martins
Juiz Desembargador"
Fonte: ASJP
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