Responsabilidade partilhada

Adriano Moreira
Professor universitário

"Por meados de 2005, o secretário-geral da ONU lançou o projecto Aliança das Civilizações, destinado a inspirar um esforço da comunidade internacional, com referência especial às sociedades civis, no sentido de "aproximar diferenças e ultrapassar preconceitos, erros de concepção e de percepção, e tensões capazes de afectar a paz mundial".

Esta definição abstracta e abrangente não dispensou a expressa referência aos factos que, recentemente, acentuaram o conflito de ignorâncias recíprocas entre ocidentais e islâmicos, com subidas aos extremos dirigidas por organizações terroristas hábeis na mobilização das massas.

De facto, este é o núcleo duro do projecto que intenta conseguir uma coligação eficaz contra essas forças que diabolizam os ocidentais para facilitar o êxito da agressão, procurando responder com o avigoramento do respeito mútuo pelas crenças religiosas e tradições, tornando geral o acatamento da interdependência mundial de todas as áreas culturais e políticas no que respeita ao ambiente, à saúde, ao desenvolvimento sustentado, e finalmente à paz e segurança mundiais.

Foi nomeado um Grupo de Alto Nível para dirigir o projecto, sendo proeminente M. Federico Mayor, presidente da Fundação Cultura e Paz e antigo director-geral da UNESCO, época em que produziu o famoso livro Manãna Siempre es Tarde, que foi muito lido e pouco observado.

O grupo tem representantes da Turquia, do Irão, do Qatar, da Tunísia, do Egipto, de Marrocos, do Senegal, da África do Sul, da França, do Reino Unido, da Rússia, dos EUA, do Uruguai, do Paquistão, da Índia, da Indonésia, mas da lista (2 de Setembro de 2005) não constam nem Portugal, nem qualquer dos Estados da CPLP.

E, todavia, os temas de referência apontam para um definição da polemologia das ameaças à paz e segurança internacionais, especialmente no que se refere às forças políticas, sociais e religiosas que fomentam o extremismo; incluem a identificação das acções colectivas, institucionais ou nascidas das sociedades civis, destinadas a enfrentar aquelas tendências.

Depois, numa atitude preventiva a divulgar e assumir, visa organizar um programa de acção para os Estados, organizações internacionais e sociedade civil, destinado a promover a harmonia entre as várias áreas culturais.

A premissa segundo a qual o extremismo ameaça a paz e a estabilidade mundial orienta todo o documento-guia, enumerando a série de acções da responsabilidade partilhada que espera será assumida pelas entidades políticas, e também pelas organizações que se multiplicam na sociedade civil, mas que pertencem à rede global que vai sendo formada. Numa comunicação recente, o secretário-geral adverte para o facto de seguidores das grandes religiões serem praticantes desviados das respectivas doutrinas, aconselhando uma resposta, não em equivalência, mas dominada pelo espírito de "reconciliação, inclusão e mútuo respeito".

O Grupo de Alto Nível não ignora que a origem da iniciativa está uma conjunção do 11 de Setembro de 2001, do 11 de Março de 2004 e do 7 de Julho de 2005, três violentos ataques terroristas. Por isso, não se trata apenas de formular princípios, também se cuida de segurança, uma exigência imposta pela aguda perigosidade dos tempos que vivemos, afastados da promessa dos dividendos da paz que acompanhou a queda do Muro em 1989.

Insistindo num tema que continua a esperar por um início de resposta confiável, que é a urgência de reformulação da governança internacional, está pelo menos partilhada a evidência de que apenas uma solidariedade geral poderá evitar a ameaçadora subida aos extremos de que o terrorismo global se anuncia precursor, e a que a proliferação das armas de destruição maciça, ambicionadas por soberanias contestatárias do legado ocidental, empresta ressonância.

O apelo à compreensão recíproca, o esforço para minorar o conflito das ignorâncias, o regresso ao conceito da igual dignidade que a ONU sustenta, orienta no sentido de impedir o regresso ao modelo segundo o qual a paz resulta do equilíbrio das ameaças recíprocas, tendo por melhor resposta a conjugação da firmeza nos princípios com a credibilidade demonstrada pela decisão e pelos meios supra- -estaduais para impedir a violação daqueles. Um modo de ultrapassar a estéril querela entre os que defendem o recurso a Marte e os que preferem o recurso a Vénus. Talvez fosse indicada uma presença portuguesa no Grupo de Alto Nível, talvez não seja de manter a ausência de uma presença da CPLP."

in Diário de Notícias