Director dos Serviços Prisionais critica actual sistema Custos anuais são da ordem dos 30 milhões de euros, em parte devido ao sistemático recurso a médicos privados.
O ministro da Justiça, Alberto Costa, prometeu, ontem, que nesta legislatura será possível que o atendimento médico a reclusos se realize nas penitenciárias. "Existem problemas estruturais que requerem coragem política, meios financeiros e também imaginação, nomeadamente no que se refere à inserção de cuidados de saúde no sistema prisional. Pode ser que esta legislatura seja o quadro apropriado para o fazer", disse, após a visita do presidente da República, à ala livre de drogas do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
A saúde no sistema prisional foi o tema do debate, em que o chefe de Estado lembrou - antes do ministro da Justiça intervir - ter perguntado na primeira vez que foi ao EPL "Se há médicos com horários disponíveis porque não vão às penitenciárias fazer duas horas, três vezes por semana? "Uma questão que o ministro da Saúde, Correia de Campos, já não ouviu, por se ter ausentado mais cedo.
As declarações de Alberto Costa surgiram após o discurso de Miranda Pereira, director-geral dos Serviços Prisionais, que foi recentemente reconduzido no cargo e que, nas palavras do próprio presidente da República teve uma intervenção de "desassombro".
Com efeito, Miranda Pereira revelou que "há um envelhecimento da população prisional", com o que isso acarreta em termos de consumo de medicamentos e de despesa com cuidados de saúde. E, por outro lado, existem problemas na toma assistida de medicamentos. "Faltam enfermeiros para acompanhar todos os casos. Não há especialistas para tudo. É difícil contratá-los", apontou o director-geral dos Serviços Prisionais, que lamentou o facto de que "ainda não foi possível sentar à mesma mesa o Ministério da Saúde para encontrar resposta para estes problemas", ao mesmo tempo que propôs o recurso aos médicos dos centros de saúde.
É que, segundo uma fonte dos Serviços Prisionais adiantou ao JN, os custos são elevados "Por ano o Estado gasta 30 milhões de euros na assistência à saúde nas cadeias". A razão de ser da elevada verba está no facto de quarenta por cento dos serviços clínicos nas cadeias serem prestados pelos privados devido à falta de coordenação entre os ministérios.
E essa verba não se esgota apenas no pessoal, onde são empenhados anualmente dez milhões de euros. Por exemplo, para medicamentos e internamentos vão 24 milhões de euros.
Fonte: Jornal de Notícias
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